STF retoma julgamento que pode redefinir regras da gratuidade na Justiça do Trabalho, em meio a divergências sobre critérios de renda e comprovação de hipossufi...
Publicado por Gazeta do Paraná · há 6 meses
O Banco de Brasília acionou o Supremo Tribunal Federal para garantir o bloqueio de bens e a reserva de valores em possíveis acordos de delação premiada envolven...
Publicado por Gabriel Porta · há 6 meses
Caso reacende debate sobre quem julga militares em crimes fora do serviço. Defesa tenta levar ao júri popular, enquanto processo segue na Justiça Militar e mant...
Publicado por Gazeta do Paraná · há 6 meses
O Supremo vai analisar se a conduta de autoridades e advogados em audiências pode violar direitos fundamentais de vítimas e comprometer a legalidade do processo...
Publicado por Gazeta do Paraná · há 6 meses
STF mantém indenização a homem preso por mais de 7 anos e amplia entendimento sobre erro judiciário, ao reconhecer falhas graves no processo e responsabilizar o...
Publicado por Gazeta do Paraná · há 6 meses
Apesar do corte de diversos auxílios, nova regra do STF permite que a soma de bônus e adicional por tempo de serviço eleve o salário de juízes
Publicado por Gabriel Porta · há 6 meses
Texto aprovado no Senado classifica misoginia como crime de ódio, com penas mais severas e sem fiança. Proposta avança para análise dos deputados
Publicado por Gazeta do Paraná · há 6 meses
Ministro acatou recurso e determinou a prorrogação da comissão
Publicado por Gabriel Porta · há 6 meses
Após advogados de Dr. Jairinho abandonarem o Tribunal do Júri, juíza dissolve conselho de sentença e considera prisão de Monique "constrangimento ilegal". Novo...
Publicado por Gabriel Porta · há 6 meses
Réus enfrentam o Tribunal do Júri nesta segunda (23) por homicídio qualificado e omissão. Pai de Henry, Leniel Borel busca de pena máxima para os envolvidos
Publicado por Gabriel Porta · há 6 meses
