Produtores alegam frustração de safra e dificuldades de mercado; decisão suspende cobrança de contratos de crédito rural, impede negativação e mantém agricultor...
Publicado por Gazeta do Paraná · há 5 meses
Decisão reforça que credor precisa provar que tentou localizar o devedor antes de recorrer à citação por edital
Publicado por Gazeta do Paraná · há 5 meses
Comissão de sindicância ganha mais tempo para apurar denúncia de episódio ocorrido em Balneário Camboriú; ministro nega as acusações e processo criminal corre s...
Publicado por Gabriel Porta/Gazeta do Paraná · há 5 meses
Decisão da 1ª Seção do tribunal estabelece critério de competência quando há autorização sanitária da Anvisa para uso de substâncias derivadas da planta
Publicado por Gazeta do Paraná · há 5 meses
Julgamento no Supremo pode redefinir regras sobre despesas processuais em ações movidas pelo Ministério Público e impactar milhares de processos no país
Publicado por Gazeta do Paraná · há 5 meses
Levantamento histórico mostra que apenas 36 mulheres ocuparam cadeiras nas principais cortes do país desde a criação das instituições
Publicado por Gazeta do Paraná · há 5 meses
Segunda Turma analisa decisão de André Mendonça no dia 13; Toffoli deixou relatoria após PF encontrar seu nome no celular do empresário e confirmar sociedade em...
Publicado por Gabriel Porta/Gazeta do Paraná · há 5 meses
Decisão afasta aplicação do artigo 311 do Código Penal e reforça entendimento de que conduta pode ser apenas infração administrativa
Publicado por Gazeta do Paraná · há 5 meses
Caso com repercussão geral pode levar o Supremo a fixar tese inédita sobre o alcance do sigilo entre advogado e cliente
Publicado por Gazeta do Paraná · há 5 meses
Caso envolve ação no STF, pressão política local e leis municipais restritivas, e pode levar a Corte a definir regras nacionais sobre a participação de atletas...
Publicado por Gazeta do Paraná · há 6 meses
