Afastado do STJ, Marco Aurélio Buzzi tem investigação prorrogada até abril; entenda o caso

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou até 14 de abril o prazo para conclusão da sindicância interna que apura uma denúncia de importunação sexual contra o ministro Marco Aurélio Buzzi.

A investigação administrativa foi aberta no dia 4 de fevereiro. O relatório final deveria ser apresentado na próxima terça-feira, dia 10, mas a comissão responsável pelo caso pediu mais tempo para continuar a apuração.

Buzzi foi afastado cautelarmente de suas funções no tribunal enquanto as investigações estão em andamento.

O que diz a denúncia

Segundo o boletim de ocorrência registrado no caso, o episódio teria ocorrido em janeiro deste ano, em Balneário Camboriú, no litoral de Santa Catarina.

A denúncia relata que o ministro teria tentado agarrar uma jovem de 18 anos, filha de um casal de amigos, durante um banho de mar enquanto o grupo passava férias na cidade.

Apuração em outros órgãos

Além da sindicância aberta no STJ, o caso também é analisado por outros órgãos do Judiciário.

No Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a apuração trata de possíveis infrações disciplinares e eventuais consequências administrativas.

Já no Supremo Tribunal Federal (STF), o processo analisa a possível responsabilidade criminal do ministro. A relatoria está com o ministro Nunes Marques.

Como integrante de um tribunal superior, Marco Aurélio Buzzi possui foro por prerrogativa de função no Supremo.

Defesa do ministro

Após o início das investigações, Buzzi divulgou uma nota na qual negou as acusações.

Segundo o magistrado, as informações divulgadas não correspondem aos fatos. Ele afirmou que foi surpreendido pela denúncia e repudiou qualquer insinuação de que tenha cometido ato impróprio.