Caso Henry Borel: Começa hoje o julgamento de Jairinho e Monique Medeiros no Rio

Após cinco anos de tramitação judicial, começa nesta segunda-feira (23), às 9h, no 2º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro, o julgamento do caso Henry Borel. Os réus Monique Medeiros e Jairo Souza Santos Júnior serão submetidos a júri popular, acusados pela morte do menino, então com 4 anos de idade.

Henry morreu na madrugada de 8 de março de 2021, no apartamento onde vivia com a mãe e o padrasto, na Barra da Tijuca, zona oeste da capital fluminense. Na ocasião, a criança foi levada a um hospital particular, onde o casal alegou inicialmente que se tratava de um acidente doméstico.

No entanto, o laudo do Instituto Médico-Legal (IML) apontou que o menino sofreu 23 lesões provocadas por ação violenta, incluindo laceração no fígado e hemorragia interna. As investigações da Polícia Civil concluíram que Henry era vítima de agressões recorrentes e que havia um contexto de violência sistemática.

Segundo o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), o padrasto teria submetido a criança a sofrimento físico e psicológico em diferentes ocasiões, especialmente no mês anterior à morte. A denúncia sustenta que ele agiu de forma intencional ao causar as lesões fatais, enquanto a mãe teria se omitido, mesmo tendo conhecimento das agressões.

Os dois foram presos em abril de 2021. Jairinho responde por homicídio qualificado, enquanto Monique Medeiros é acusada de homicídio por omissão de socorro.

Cassação e recursos

Com a repercussão do caso, Jairinho teve o mandato de vereador cassado pela Câmara do Rio de Janeiro em 30 de junho de 2021. Dos 50 parlamentares presentes na votação, 49 foram favoráveis à cassação.

A defesa tentou reverter a decisão, mas, em junho de 2024, a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Rio manteve a cassação por unanimidade. A relatora, desembargadora Jaqueline Lima Montenegro, afirmou que não havia fundamentos para anular a perda do mandato por quebra de decoro parlamentar.

Na decisão, a magistrada destacou que as esferas penal, civil e administrativa são independentes, podendo resultar em responsabilizações distintas para um mesmo fato.

Dor e expectativa por justiça

Pai de Henry, Leniel Borel atua como assistente de acusação no processo e tem acompanhado de perto o caso desde o início. Ele afirma que a espera pelo julgamento é marcada por dor e expectativa.

“Tenho mais tempo lutando por Justiça pelo meu filho do que o tempo que tive com ele em vida”, declarou.

Segundo ele, a realização do júri representa uma mistura de sofrimento e esperança. “Ver o julgamento marcado é como reabrir uma ferida que nunca cicatrizou. Dói muito, mas também me dá a esperança de que, enfim, o Henry será ouvido pela Justiça”, afirmou.

Leniel também criticou a demora no andamento do processo e disse esperar que os jurados julguem o caso com base na gravidade dos fatos. Ele ainda fez duras críticas aos réus, apontando que a criança vivia sob constante medo e agressões.

Antes do início do julgamento, está prevista uma manifestação a partir das 8h em frente ao Fórum Central, na Praça XV, com a participação de entidades de defesa dos direitos de crianças e adolescentes.