OAB pede a Lula veto de projeto que aumenta custas da Justiça Federal
Entidade afirma que reajuste pode dificultar acesso à Justiça e pede veto integral ou de trechos que elevam valores das taxas
Publicado por Gazeta do Paraná · há 1 semana
Público
Justiça nega indenização a vítima de golpe do falso advogado contra a Caixa
Juiz considerou que não houve falha do banco e apontou que a própria vítima forneceu dados e permitiu acesso à conta após ser enganada
Publicado por Gazeta do Paraná · há 1 semana
Radialista e pastor é condenado por incitar preconceito contra pessoas LGBTQIA+
Justiça considerou que declarações feitas em programa de rádio ultrapassaram os limites da liberdade religiosa e configuraram crime
Publicado por Gazeta do Paraná · há 1 semana
Juiz do Maranhão relata perda de renda e desânimo após STF limitar “penduricalhos”
Magistrado afirma ter perdido mais de 20% da renda líquida e diz que reservas estão próximas do fim após novas regras sobre verbas indenizatórias
Publicado por Gazeta do Paraná · há 1 semana
Justiça condena trabalhadora por usar atestado médico emitido de forma retroativa
Documento foi apresentado para justificar faltas durante aviso prévio, mas investigação apontou que médica não havia atendido a paciente na data registrada
Publicado por Gazeta do Paraná · há 1 semana
Apresentador é condenado por racismo após ofensas a povos indígenas
Justiça Federal considerou criminosas declarações feitas durante transmissão na internet que questionavam a identidade de comunidades indígenas
Publicado por Gazeta do Paraná · há 1 semana
MP Eleitoral orienta investigação imediata de casos de assédio eleitoral
Procuradores e promotores devem apurar suspeitas de pressão sobre eleitores e podem pedir abertura de inquéritos e ações na Justiça
Publicado por Gazeta do Paraná · há 1 semana
Justiça reconhece rescisão indireta de trabalhadora após mudança de escala de 5×2 para 6×1
Decisão considerou impacto da alteração na rotina de mãe solo e apontou prejuízo à organização familiar e aos cuidados com os filhos
Publicado por Gazeta do Paraná · há 1 semana
Lula nomeia Luciana Stringhini como juíza substituta do TRE-PR
Advogada assume vaga deixada após o fim do mandato de Tatiane Cassia Viesse e poderá atuar nas eleições de outubro
Publicado por Gazeta do Paraná · há 1 semana
Veja as agendas dos candidatos à presidência para este domingo (16)
Candidatos fazem comícios, panfletagem, encontros e lives
Publicado por Gazeta do Paraná · há 1 semana