Lula se reúne com senadores para discutir possível veto ao PL da Dosimetria

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se encontrou por cerca de três horas, na noite desta quarta-feira (10), com os senadores Renan Calheiros (MDB-AL), Jaques Wagner (PT-BA) e Eduardo Braga (MDB-AM), na Granja do Torto, para discutir os próximos passos do governo diante do PL da Dosimetria, ainda sob avaliação do Planalto quanto a um possível veto.

A reunião não constava na agenda oficial e surpreendeu integrantes da equipe presidencial. O encontro ocorreu poucas horas depois de Renan e Braga conversarem com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), sobre o mesmo tema.

Renan, figura influente no Senado, tem defendido revisões no texto aprovado pela Câmara. Braga, por sua vez, tem papel estratégico porque controla o ritmo da tramitação na Casa. Ele elogiou a decisão de enviar o projeto à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), enquanto Wagner, líder do governo no Senado, conduz a articulação política do Executivo.

O debate ocorre em um momento de forte tensão entre Executivo e Legislativo. Durante a madrugada, a Câmara aprovou o texto-base que reduz as penas dos condenados pelos atos de 8 de Janeiro, votação conduzida pelo deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) sem aviso prévio ao Planalto, o que irritou ministros e aliados.

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No Senado, o projeto está sob relatoria de Esperidião Amin (PP-SC). Alcolumbre já iniciou movimentos para acelerar sua análise, e a expectativa é que o tema seja votado na próxima semana. Wagner tenta ganhar tempo e deve pedir vista após a apresentação do relatório, mas não deve conseguir adiar a votação.

Amin tem dito que pode incluir no relatório uma proposta de anistia, embora ressalte que a decisão será política. O presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), afirmou considerar a inclusão inconstitucional.

A ministra Gleisi Hoffmann (PT), responsável pela articulação do governo no Congresso, já orientou voto contra a proposta, reforçando a posição do Executivo de tentar barrar o avanço do PL.

O que é o PL da Dosimetria

A proposta, aprovada na Câmara com 291 votos favoráveis e 148 contrários, muda as regras de soma de penas para crimes cometidos no mesmo contexto, como os atos de vandalismo de 8 de Janeiro ou a tentativa de golpe atribuída ao ex-presidente Jair Bolsonaro.

Em vez da soma das penas, passaria a prevalecer apenas a punição do crime mais grave, com acréscimo de uma fração. O modelo pode reduzir de maneira expressiva o tempo de prisão.

No caso de Bolsonaro, condenado a 27 anos e 3 meses, o relator da proposta afirma que a nova regra poderia diminuir a pena para aproximadamente 2 anos e 4 meses. Especialistas ouvidos por este jornal, porém, apontam inconsistências jurídicas e afirmam que não está claro se haveria readequação automática das condenações, o que pode gerar insegurança na aplicação da lei.