Gleisi critica projeto que reduz penas do 8 de Janeiro

A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, criticou a aprovação do Projeto de Lei da Dosimetria, que reduz as penas de condenados por envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados na madrugada desta quarta-feira (10) e agora segue para análise do Senado.

Segundo a ministra, o texto representa um “grave retrocesso” na defesa da democracia e enfraquece as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), que ainda julga os envolvidos nos ataques às sedes dos Três Poderes.

A votação ocorreu poucas horas após uma confusão no plenário, provocada pela retirada à força do deputado Glauber Braga (PSol-RJ) da Mesa Diretora. Gleisi também criticou a atuação da Polícia Legislativa, relatando agressões contra parlamentares, jornalistas e servidores.

Em publicação nas redes sociais, a ministra afirmou que o projeto fragiliza a legislação de proteção ao Estado Democrático de Direito. “As agressões sem precedentes marcaram a aprovação de um texto que desafia o STF e enfraquece a defesa da democracia”, escreveu.

LEIA TAMBÉM:
>“Xerequinha” é preso por sequestrar taxista e forçar transferências no Rio

Gleisi também atribuiu a aprovação da proposta a uma articulação política entre a família do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e lideranças do Centrão. Segundo ela, essa aliança teria sido decisiva para a votação do projeto.

De acordo com o relator do texto na Câmara, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), a nova regra pode reduzir a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro, caso condenado, para até dois anos e quatro meses em regime fechado.

Para a ministra, o impacto da proposta ultrapassa o campo político. “Quem vai pagar o preço dessa chantagem é o país, suas instituições e a democracia”, declarou.