STJ restabelece setença de mulher ligada ao crime organizado a 82 anos
TJRJ havia reduzido a pena da condenada para 8 anos
Publicado por Redação/Gazeta do Paraná · há 8 meses
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Publicado por Redação/Gazeta do Paraná · há 8 meses
4ª turma manteve vencimento original da patente da semaglutida no Brasil em março de 2026
Publicado por Redação/Gazeta do Paraná · há 8 meses
Colegiado formou placar de 4 votos a 0 para abrir ação penal
Publicado por Redação/Gazeta do Paraná · há 8 meses
Prisão foi convertida em penas alternativas
Publicado por Redação/Gazeta do Paraná · há 8 meses
Conselho de Sentença reconheceu homicídio qualificado; pena será cumprida em regime fechado e cabe recurso
Publicado por Redação/Gazeta do Paraná · há 8 meses
Ação policial cumpriu mandados em SC e no PR e apura crimes contra a honra e coação no curso do processo
Publicado por Redação/Gazeta do Paraná · há 8 meses
Decisão em IRDR fixa tese de aplicação obrigatória para processos em toda a jurisdição do tribunal
Publicado por Redação/Gazeta do Paraná · há 8 meses
Perícia recomenda conversão da pena em prisão domiciliar por razões humanitárias; decisão caberá ao ministro Alexandre de Moraes
Publicado por Redação/Gazeta do Paraná · há 8 meses
Justiça reconhece responsabilidade de Santa Catarina por prisão arbitrária, tortura e perseguição política sofridas por trabalhador nos anos 1960
Publicado por Redação/Gazeta do Paraná · há 8 meses
Ex-diretor da Abin foi condenado na trama golpista e fugiu para Miami
Publicado por Redação/Gazeta do Paraná · há 8 meses