Homem é preso por ameaças e ofensas a magistrados em operação interestadual

Uma ação policial realizada nesta quarta-feira (17) resultou na prisão de um homem investigado por crimes contra a honra e por coação no curso do processo, direcionados a magistrados do Poder Judiciário de Santa Catarina. A prisão ocorreu após o cumprimento de mandados expedidos pela Vara de Garantias da comarca de Itajaí (SC).

De acordo com as investigações, o suspeito é reincidente no envio em massa de e-mails com ofensas, intimidações e ameaças contra magistrados. As mensagens eram amplamente disseminadas de forma virtual e encaminhadas a diversos endereços eletrônicos, incluindo magistrados e servidores de diferentes unidades judiciais de Santa Catarina, de outros tribunais estaduais, tribunais superiores e órgãos públicos de âmbito nacional, muitos deles sem qualquer relação com os processos envolvidos.

Recentemente, o investigado também teria direcionado ameaças e insultos à presidência do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) e a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), utilizando o mesmo modus operandi, com o objetivo de atingir a integridade e a imagem de membros do Judiciário.

O homem já responde a ações cíveis e criminais, inclusive por fatos semelhantes, nos quais teria realizado imputações criminosas e degradantes por meio do envio de mensagens eletrônicas diretamente a magistradas responsáveis por processos ligados a ele ou a familiares.

As autoridades destacam que as intimidações não atingiram apenas as vítimas individualmente, mas buscaram comprometer a função pública exercida pelos magistrados, em uma tentativa de interferir na independência funcional da magistratura.

Os mandados de busca e apreensão, assim como a prisão, foram cumpridos nas cidades de Blumenau (SC) e Paranaguá (PR). A operação foi coordenada pela 1ª Delegacia de Polícia de Itajaí, com apoio do Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (NIS/TJSC), do Núcleo de Inteligência do Tribunal de Justiça do Paraná (NIS/TJPR) e da Polícia Civil de Paranaguá.

As investigações seguem em andamento. Segundo o desembargador Sidney Dalabrida, coordenador do NIS/TJSC, “não será admitida qualquer forma de interferência na atividade jurisdicional da magistratura, em respeito aos princípios que regem o Estado Democrático de Direito”.