Gazetajus

Justiça condena organizadoras de show de Bruno Mars por falhas de acessibilidade em área PCD

Consumidora relatou superlotação, dificuldade de acesso e falta de estrutura no setor reservado a pessoas com deficiência durante apresentação em Brasília

Publicado por Gazeta do Paraná · há 3 meses

Moraes autoriza regime aberto para Walter Delgatti; hacker usará tornozeleira

Ministro Alexandre de Moraes acata parecer da PGR e autoriza progressão de regime para o hacker; Delgatti deverá cumprir recolhimento domiciliar aos fins de sem...

Publicado por Gabriel Porta/Gazeta do Paraná · há 3 meses

Pai é condenado a 22 anos de prisão por tentar matar o filho de 3 meses em Corbélia

O crime ocorreu em dezembro de 2023; Tribunal do Júri reconheceu a qualificadora de motivo fútil após o réu espancar a criança porque ela não parava de chorar.

Publicado por Gabriel Porta/Gazeta do Paraná · há 3 meses

STF inicia julgamento final sobre redistribuição dos royalties do petróleo

Ministra Cármen Lúcia deve apresentar voto nesta quinta-feira (7); julgamento define se regras que favorecem estados não produtores são constitucionais ou se li...

Publicado por Gabriel Porta/Gazeta do Paraná · há 3 meses

STF barra novos penduricalhos no Judiciário e MP após tribunais tentarem burlar teto

Ministro determinou que o descumprimento pode gerar responsabilização penal e administrativa; decisão ocorre após órgãos de Justiça aprovarem benefícios mesmo a...

Publicado por Gabriel Porta/Gazeta do Paraná · há 3 meses

Stênio Garcia vence disputa contra filhas e ex-esposa por imóvel em Ipanema

Magistrada fixou taxa de ocupação mensal de R$ 5 mil em favor do ator; defesa alegava que Stênio nunca exerceu direito sobre o bem doado às filhas em 1986

Publicado por Gabriel Porta/Gazeta do Paraná · há 3 meses

Aditivos na recuperação judicial valem apenas para saldos em aberto, define STJ

3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça estabelece que alterações em planos aprovados não podem atingir situações consolidadas nem exigir devolução de valores...

Publicado por Gabriel Porta/Gazeta do Paraná · há 3 meses

Entidade pede anulação de votação após Alcolumbre antecipar derrota de Messias ao STF

Associação aciona o Supremo alegando que antecipação do placar pelo presidente do Senado fere o sigilo e a moralidade; pedido liminar busca suspender efeitos da...

Publicado por Gabriel Porta/Gazeta do Paraná · há 3 meses

Disputa entre agronegócio e leis estaduais sobre função social da terra vai para conciliação no STF

Confederação questiona normas de Tocantins e Rondônia que impõem condicionantes ao uso da propriedade; ações foram enviadas para núcleo de conciliação do Suprem...

Publicado por Gabriel Porta/Gazeta do Paraná · há 3 meses

TCE-PR dá 30 dias para prefeito de Santa Izabel do Oeste retirar promoção pessoal de canais oficiais

Corte de Contas identificou que publicações associavam diretamente a imagem do gestor a programas municipais; prefeitura deve comprovar a remoção dos conteúdos...

Publicado por Gabriel Porta/Gazeta do Paraná · há 3 meses