Fachin defende independência entre Poderes e anuncia foco em feminicídio em 2026

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, afirmou nesta segunda-feira (2) que a independência entre os Três Poderes é essencial para o fortalecimento da democracia brasileira. A declaração foi feita durante discurso no plenário do Congresso Nacional, na sessão que marcou a abertura dos trabalhos legislativos de 2026.

Ao falar a deputados e senadores, Fachin destacou que Executivo, Legislativo e Judiciário contribuem para o país quando atuam de forma harmônica, sem abrir mão de suas atribuições constitucionais. Segundo ele, o diálogo institucional é um caminho para a construção de um Brasil mais justo, livre e solidário.

Prioridades do Judiciário

No pronunciamento, o presidente do STF anunciou que o Judiciário vai concentrar esforços, ao longo de 2026, no julgamento de processos relacionados a crimes dolosos contra a vida. Entre eles, terão atenção especial os casos de feminicídio, apontados por Fachin como um dos problemas sociais mais graves do país.

Além disso, o ministro afirmou que o Supremo e os tribunais estaduais seguirão incentivando mutirões para acelerar o julgamento de ações ligadas a questões raciais. A medida busca dar respostas mais rápidas a processos que envolvem desigualdade e discriminação.

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Código de Ética do STF

Mais cedo, durante a abertura do Ano Judiciário, Fachin anunciou que a ministra Cármen Lúcia será a relatora do Código de Ética do Supremo. O tema ganha relevância em meio a críticas direcionadas ao ministro Dias Toffoli, relacionadas à condução de investigações envolvendo fraudes no Banco Master.

Para Fachin, o debate institucional e a definição clara de regras fortalecem a credibilidade do Judiciário e ajudam a preservar a confiança da sociedade nas instituições.