Gazetajus

Flexibilização da CNH vai parar no STF após ação de entidade do comércio

Confederação questiona resolução do Contran que ampliou cursos a distância e autorizou instrutores autônomos; caso será analisado por André Mendonça

Publicado por Gazeta do Paraná · há 2 meses

Gilmar propõe súmula para barrar ‘pautas-bomba’ e ampliar controle sobre gastos públicos

Ministro do STF quer consolidar entendimento que considera inconstitucionais leis que criem despesas ou concedam benefícios fiscais sem estimativa de impacto e...

Publicado por Gazeta do Paraná · há 2 meses

STJ decide que Pacote Anticrime deve ser aplicado individualmente a cada condenação na progressão de regime

Entendimento reforça a necessidade de análise separada de cada pena na execução penal e pode beneficiar condenados por crimes cometidos antes da entrada em vigo...

Publicado por Gazeta do Paraná · há 2 meses

STF anula processo e determina novo julgamento do caso Mariana Ferrer

Por maioria, ministros invalidaram a ação após apontarem tratamento cruel e violação de direitos fundamentais em audiência de 2020. Processo retorna para SC

Publicado por Gabriel Porta/Gazeta do Paraná · há 2 meses

Justiça determina que SBT exiba direito de resposta de Erika Hilton após comentários de Ratinho

Decisão prevê veiculação de vídeo no Programa do Ratinho com mesmo destaque e duração das declarações feitas pelo apresentador em março

Publicado por Gabriel Porta/Gazeta do Paraná · há 2 meses

Mulher é condenada a mais de 14 anos de prisão por torturar mãe de 86 anos no Paraná

Sentença proferida pela Justiça de Guaíra atende a pedido do Ministério Público do Paraná. Acusada desferia socos, mordidas e sufocamentos contra a idosa de 86...

Publicado por Gabriel Porta/Gazeta do Paraná · há 2 meses

STF nega recurso e mantém decisão que enterrou revisão da vida toda do INSS

Supremo rejeita nova tentativa de reverter entendimento que derrubou a revisão da vida toda e reforça posição contrária ao recálculo de aposentadorias com contr...

Publicado por Gazeta do Paraná · há 2 meses

OIT aprova primeira norma internacional para garantir trabalho decente em plataformas digitais

Convenção inédita estabelece diretrizes globais para proteger trabalhadores de aplicativos, reforça direitos coletivos e impõe limites ao uso de algoritmos pela...

Publicado por Gazeta do Paraná · há 2 meses

Dino rejeita plano da União e amplia pressão por reforço na fiscalização do mercado financeiro

Ministro do STF considera insuficientes as medidas apresentadas para reestruturar a CVM e cobra ações mais robustas para enfrentar o que já classificou como cen...

Publicado por Gazeta do Paraná · há 2 meses

Caso Daniel: Justiça do PR mantém pena de Edison e extingue processo de Allana

Desembargadores analisaram os recursos da defesa nesta quinta-feira (11); tribunal também confirmou a extinção da punibilidade de Allana Brittes e a absolvição...

Publicado por Gabriel Porta/Gazeta do Paraná · há 2 meses