Decisão unânime da 3ª Câmara Cível aplica, por analogia, regra dos empréstimos consignados para proteger o mínimo existencial do consumidor
Publicado por Redação · há 11 meses
Decisão considerou que a quantidade de droga apreendida não justifica, por si só, a manutenção da prisão preventiva e impôs medidas cautelares alternativas
Publicado por Redação · há 11 meses
Empresário é acusado de liderar esquema de cobranças indevidas contra aposentados e pensionistas; investigação da PF aponta uso de empresas de fachada
Publicado por Redação · há 11 meses
Ação do CyberGAECO e do Ministério Público cumpre 21 mandados e apreende materiais de apologia ao nazismo em Santa Catarina, São Paulo, Paraná e Sergipe
Publicado por Redação · há 11 meses
Após mais de 50 anos dedicados à engenharia, Tarcio Paulo Dias Papa decidiu cursar Direito e foi aprovado no exame da OAB
Publicado por Redação · há 11 meses
Por maioria, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aplicou pena de disponibilidade por 30 dias a magistrado do Tribunal de Justiça do Amazonas
Publicado por Redação · há 11 meses
Deputado do PL responde por calúnia e difamação contra o senador Vanderlan Cardoso nas redes sociais
Publicado por Redação · há 11 meses
Acusado já havia sido condenado por violência doméstica e descumpriu medidas judiciais ao abordar a vítima durante audiência
Publicado por Redação · há 11 meses
Tribunal do DF reconheceu o erro médico, mas considerou valor proporcional diante da ausência de sequelas físicas ou danos graves
Publicado por Redação · há 11 meses
Ex-assessor de Jair Bolsonaro é réu no processo sobre tentativa de golpe e aguarda julgamento em liberdade com monitoramento eletrônico
Publicado por Redação · há 11 meses
