Liminar reconhece atuação contraditória de instituição financeira que tentou consolidar propriedade mesmo após pagamento realizado pelos produtores
Publicado por Redação/Gazeta do Paraná · há 9 meses
Formalidade oficializa resultado do julgamento
Publicado por Redação/Gazeta do Paraná · há 9 meses
Decisão determina novo enquadramento legal, exige sinalização para videomonitoramento e invalida multas aplicadas com base no artigo 230, V, do CTB
Publicado por Redação/Gazeta do Paraná · há 9 meses
Decisão suspende inclusão em cadastros de inadimplentes até julgamento, mas entende que requisitos para prorrogação compulsória ainda não estão comprovados
Publicado por Redação/Gazeta do Paraná · há 9 meses
3ª Turma rejeita pedido para elevar verba para até R$ 19,3 milhões; decisão foi unânime
Publicado por Redação/Gazeta do Paraná · há 9 meses
transição de gênero Decisão também garante direito ao nome social em todos os registros
Publicado por Redação/Gazeta do Paraná · há 9 meses
José Carlos Oliveira comandou o Ministério da Previdência em 2022
Publicado por Redação/Gazeta do Paraná · há 9 meses
3ª Turma restabelece indenizações ao entender que princípio da precaução foi descumprido em procedimento estético
Publicado por Redação/Gazeta do Paraná · há 9 meses
A juíza Ritaura Rodrigues Santana, da 1ª Vara Cível de Campina Grande (PB), reconheceu a abusividade da taxa de juros em contrato de Refinanciamento Consignado
Publicado por Redação/Gazeta do Paraná · há 9 meses
Decisão inédita em Goiás foi assinada pela juíza Sabrina Rampazzo e reconhece vínculo sob o regime de comunhão parcial de bens
Publicado por Redação/Gazeta do Paraná · há 9 meses
