Venezuela aplica de surpresa, tarifas de até 77% contra produtos brasileiros

O comércio exterior brasileiro enfrenta, simultaneamente, dois duros golpes impostos por parceiros estratégicos: a Venezuela, ao suspender unilateralmente a isenção tarifária de produtos brasileiros, e os Estados Unidos, que devem impor pesadas tarifas a partir de 1º de agosto. As duas situações elevam a tensão entre empresários e autoridades, que tentam evitar impactos diretos sobre a balança comercial e setores produtivos nacionais.
Na fronteira norte, a surpresa veio da Venezuela. Desde o dia 17 de julho, cargas brasileiras que tradicionalmente ingressavam no país vizinho com isenção de impostos, com base no Acordo de Complementação Econômica nº 59 (de 2014), passaram a ser tarifadas em até 77%. Os certificados de origem que garantem a isenção deixaram de ser aceitos pelo sistema venezuelano Sidunea, obrigando importadores locais a recolher impostos que antes não incidiam sobre essas mercadorias.
Produtos como arroz, açúcar e milho, carro-chefe das exportações brasileiras à Venezuela, tornaram-se subitamente mais caros, o que ameaça inviabilizar esse comércio. Em 2023, o Brasil teve superávit de US$ 778 milhões com os venezuelanos, que compraram US$ 1,2 bilhão em mercadorias brasileiras.
A Câmara Venezuelana Brasileira de Comércio e Indústria do Estado de Roraima, em carta à embaixadora da Venezuela no Brasil, denunciou o impacto abrupto da medida: “Exportadores e importadores foram surpreendidos com a nova determinação do Seniat”. Segundo o documento, nem mesmo os certificados emitidos para isenção de alíquotas estão sendo aceitos na principal aduana da fronteira, em Santa Elena de Uairén.
O Governo de Roraima, cuja economia é fortemente dependente das exportações para a Venezuela, também manifestou preocupação. A Secretaria de Planejamento do estado destacou que mais de 70% das exportações roraimenses têm o país vizinho como destino, e qualquer aumento de custo prejudica a competitividade, o emprego e a arrecadação local.
Enquanto isso, no cenário internacional, o Brasil também se prepara para um impacto direto da política comercial dos Estados Unidos. A partir de 1º de agosto, a Casa Branca deve aplicar tarifas de até 50% sobre uma série de produtos brasileiros, como parte de uma nova rodada protecionista impulsionada pelo governo de Donald Trump.
Diferentemente do que se esperava de uma aproximação diplomática, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu não fazer contato direto com o republicano. Assessores do Planalto classificam uma ligação neste momento como “inócua” e até arriscada, interpretando o gesto como sinal de fragilidade ou desespero.
Exemplos recentes reforçam essa postura. A presidente do México, Claudia Sheinbaum, relatou a Lula ter sido surpreendida pelas tarifas, mesmo enquanto sua equipe negociava presencialmente em Washington. A União Europeia, que também mantém canais diplomáticos estreitos com os EUA, não foi poupada das ameaças.
O governo brasileiro ainda mantém a esperança de que os EUA excluam alguns setores estratégicos da lista tarifária antes da entrada em vigor das novas alíquotas. Paralelamente, o Ministério das Relações Exteriores e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços atuam em conjunto para reunir dados do setor privado e tentar neutralizar os danos.
Enquanto os embates tarifários não se resolvem, cresce a preocupação entre empresários e exportadores.