União sanciona lei que restringe uso de celulares nas escolas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na segunda-feira (13), o projeto de lei que regulamenta o uso de aparelhos eletrônicos portáteis, incluindo celulares, por estudantes em escolas públicas e privadas da educação básica. A medida tem como objetivo promover um ambiente escolar mais equilibrado, preservando a saúde mental, física e psíquica de crianças e adolescentes. O ato contou com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana.

A Lei nº 15.100/2025 proíbe o uso de dispositivos eletrônicos pessoais durante aulas, recreios e intervalos em todas as etapas da educação básica, exceto em situações de necessidade, perigo ou força maior. O uso pedagógico, no entanto, está permitido, assim como o uso desses dispositivos para acessibilidade, inclusão, saúde ou garantia de direitos fundamentais.

A presidenta do Núcleo Sindical de Cascavel da APP, Marta Soligo, comentou a nova legislação e destacou sua importância para o ambiente escolar. “A sanção dessa lei vai ao encontro do que já discutíamos há algum tempo sobre a exposição excessiva dos nossos estudantes às telas. Não somos contrários ao uso da tecnologia, pelo contrário, ela pode ser um grande instrumento pedagógico quando utilizada de forma planejada e programada pelos professores. Contudo, muitos estudantes, devido à idade, ainda não possuem autonomia para decidir e acabam priorizando os smartphones em sala de aula, prejudicando o foco nas aulas. Essa lei vai nos ajudar a melhorar o trabalho pedagógico, desde que seja devidamente fiscalizada e cumprida”, afirmou

Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, a lei não tem como propósito simplesmente vetar o uso de celulares, mas sim estabelecer limites para proteger o bem-estar de crianças e adolescentes. “O objetivo da lei não é proibir o uso de celulares, mas proteger nossas crianças e adolescentes por meio da restrição a esses aparelhos”. “O celular só poderá ser utilizado nas salas de aula para fins pedagógicos e com orientação dos professores. Também não será permitido durante os intervalos, com a finalidade de estimular e fortalecer a integração entre os alunos. Nossos jovens têm muito acesso à internet e a aparelhos próprios, o que atrapalha no sono, na interação social e na concentração, por isso essa lei é tão importante.” 

Para o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a assinatura dessa lei deve ser vista como um ato de coragem e de cidadania. “Por meio dessa sanção, reconhecemos o trabalho de todos que cuidam da educação e dos jovens deste país. O ser humano nasceu para viver em sociedade e para interagir de forma física, então esse é um passo que representa muito para o futuro do país. Queremos que as crianças voltem a brincar, a interagir entre si e a estudar”, completou.