União Europeia reduz cota de importação de aço e Brasil critica novas tarifas sobre produtos siderúrgicos

O governo brasileiro criticou as novas regras anunciadas pela União Europeia (UE) para as importações de produtos siderúrgicos. Em nota conjunta, os ministérios das Relações Exteriores e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) afirmaram que as medidas restringem o acesso ao mercado europeu e não atacam a origem do excesso de capacidade da indústria mundial do aço.

Segundo o governo, a União Europeia reduziu o volume de aço que poderá ser importado sem cobrança de tarifas e elevou a tributação sobre os produtos que ultrapassarem as cotas estabelecidas. Na avaliação brasileira, as mudanças ampliam as barreiras comerciais e afetam diversos parceiros do bloco.

O Brasil também argumenta que sofre os impactos da sobreoferta global de aço e defende que o problema seja tratado em fóruns multilaterais. Para o governo, restringir as exportações de países que não são responsáveis pelo excesso de produção não representa uma solução e pode estimular novos conflitos comerciais entre as nações.

Outro ponto destacado pelo Executivo é que não houve entendimento com a União Europeia sobre compensações pelas novas restrições, conforme prevê o Artigo XXVIII do Acordo Geral sobre Tarifas Aduaneiras e Comércio (GATT). O governo brasileiro considera que o novo sistema de cotas foi adotado de forma unilateral e não pode ser tratado como medida compensatória.

Apesar das críticas, o Brasil informou que continuará negociando com a União Europeia em busca de uma solução considerada equilibrada para ambas as partes.

União Europeia endurece regras

As novas normas anunciadas pela Comissão Europeia reduzem em 47% o volume de aço que poderá entrar no bloco sem incidência de tarifas, limitando a cota anual a 18,3 milhões de toneladas.

Caso esse limite seja ultrapassado, será aplicada uma tarifa de 50% sobre o excedente em 26 categorias de produtos siderúrgicos. Até então, a alíquota adicional era de 25%.

Pelas novas regras, metade das cotas será reservada a países que mantêm acordos de livre comércio com a União Europeia. A outra metade será compartilhada entre os demais parceiros comerciais, enquanto alguns países terão limites específicos definidos conforme o histórico de exportações.

Bloco europeu cita proteção da indústria

A Comissão Europeia afirma que as mudanças são necessárias para proteger a indústria siderúrgica do bloco diante do excesso de produção mundial, que pressiona os preços internacionais.

O órgão também argumenta que práticas de dumping, quando produtos são exportados abaixo do custo de produção, prejudicam a competitividade das siderúrgicas europeias. A meta é elevar a utilização da capacidade industrial do setor para cerca de 80%, frente aos atuais 65%.

Segundo a Comissão, a indústria siderúrgica da União Europeia perdeu aproximadamente 100 mil empregos desde 2008. Em 2025, os principais fornecedores de aço ao bloco foram Turquia, Coreia do Sul, Indonésia, China, Índia, Ucrânia e Taiwan.