Tribunal define nomes de três novos desembargadores do TJPR

O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) definiu, na sexta-feira (11), o nome de três novos desembargadores para a Corte. Em sessão do Tribunal Pleno, os magistrados Paulo Damas e Givanildo Nogueira Constantinov foram promovidos ao cargo máximo da magistratura estadual pelo critério de antiguidade e o magistrado Márcio José Tokars foi promovido a desembargador pelo critério de merecimento. As promoções decorrem das aposentadorias dos desembargadores Stewalt Camargo Filho e José Joaquim Guimarães da Costa e do falecimento do desembargador Hamilton Mussi Corrêa. 

Na mesma sessão, o juiz Luciano Campos de Albuquerque foi escolhido, entre 23 candidatos, para integrar a lista tríplice para a próxima promoção a desembargador, seguindo o critério de merecimento, com pontuação média de 98,29. A pontuação é formada a partir da avaliação pelos critérios de desempenho (aspecto qualitativo da prestação jurisdicional), produtividade (aspecto quantitativo da prestação jurisdicional), presteza no exercício das funções e aperfeiçoamento técnico.  

Na sessão de sexta-feira, também foi escolhido, por aclamação, o nome do desembargador Antonio Franco Ferreira da Costa Neto para preencher a vaga de membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR). A votação decorre do término do mandato do desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza, previsto para o dia 23 de julho de 2025.