TCE-PR reúne mais de 350 participantes em Fórum de Controle Social em Cascavel

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) reuniu mais de 350 participantes nesta quinta-feira (30), em Cascavel, para o Fórum de Controle Social, iniciativa voltada à capacitação de integrantes de conselhos municipais, observatórios sociais e representantes da sociedade civil. Realizado no auditório da Prefeitura de Cascavel, o encontro busca fortalecer a participação popular na fiscalização da gestão pública e ampliar o uso das ferramentas de transparência disponibilizadas pela Corte de Contas.

A abertura do evento foi conduzida pelo presidente do TCE-PR, conselheiro Ivens Linhares, que destacou a importância do controle social como instrumento de fortalecimento da democracia e da boa aplicação dos recursos públicos. Segundo ele, a participação de observatórios sociais, fóruns e entidades organizadas da sociedade é fundamental para complementar o trabalho realizado pelos órgãos de fiscalização.

O fórum integra uma série de encontros promovidos pelo Tribunal em diferentes regiões do Estado. Após a etapa de Cascavel, a programação seguirá para Ponta Grossa, no dia 11 de agosto, e Paranavaí, em 20 de agosto. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas por meio da Escola de Gestão Pública (EGP) do TCE-PR.

Além do presidente do Tribunal, participaram da abertura o procurador-geral do Ministério Público de Contas do Paraná, Gabriel Guy Léger; o prefeito de Cascavel, Renato Silva; o coordenador-executivo da Defesa Civil do Paraná, coronel Ivan Fernandes; o presidente do Observatório Social do Brasil em Cascavel, Jackson Sékula; e o coordenador-geral de Fiscalização do TCE-PR, Rafael Ayres.

Ao longo do dia, especialistas apresentaram programas de avaliação das contas municipais e do Poder Legislativo, a atuação do Ministério Público de Contas, as funções da Ouvidoria e da Coordenadoria de Atendimento ao Jurisdicionado e de Controle Social (CACS), além das ferramentas eletrônicas disponíveis no portal do Tribunal para acompanhamento da administração pública.

Outro tema em destaque foi o papel dos observatórios sociais, organizações formadas por voluntários que acompanham licitações, contratos e gastos públicos, contribuindo para ampliar a transparência, prevenir irregularidades e incentivar a participação da sociedade na gestão dos municípios.

Cartilha sobre segurança comunitária
Durante o evento, o TCE-PR também lançou a cartilha "Conselhos Comunitários de Segurança do Paraná – Guia Prático de Participação Comunitária na Segurança Pública", elaborada pela Coordenadoria de Atendimento ao Jurisdicionado e de Controle Social (CACS), com apoio do Centro Estadual dos Conselhos Comunitários de Segurança (Ceconseg) e do Conselho Comunitário de Segurança do Centro Cívico, de Curitiba.

A publicação foi desenvolvida para orientar cidadãos, lideranças comunitárias, integrantes dos Conselhos Comunitários de Segurança (Consegs), gestores públicos e representantes das forças de segurança. O objetivo é incentivar a criação e o fortalecimento desses conselhos, promovendo maior integração entre comunidades, municípios e órgãos de segurança pública.

O material passa a integrar a plataforma Fortalece Conselhos, espaço mantido pelo Tribunal de Contas que reúne cartilhas, orientações e conteúdos voltados ao fortalecimento dos conselhos municipais e ao exercício do controle social em todo o Paraná.

Foto: Divulgação