TCE e Defensoria Pública firmam parceria para a prevenção de desastres ambientais

Na abertura do evento Proteger em crise: Atuação preventiva e emergencial em situações de crise socioambiental, que está sendo promovido nesta segunda-feira (24 de agosto), no auditório do Tribunal de Contas do Paraná, em Curitiba, o presidente do TCE-PR, conselheiro Ivens Linhares, destacou a importância do trabalho conjunto sobre o tema realizado entre a Corte e a Defensoria Pública do Estado (DPE-PR).

Na ocasião, foi feita a assinatura simbólica de protocolo de intenções entre o TCE-PR e a DPE-PR. Para o defensor público geral do Estado, Matheus Munhoz, o momento representa uma integração entre as entidades, a qual permitirá o alinhamento das expertises das instituições no atendimento da população e de gestores em momentos de crise ambiental.

Também participaram da abertura do encontro o coordenador-executivo da Defesa Civil estadual, coronel Ivan Ricardo Fernandes, e o procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC-PR), Gabriel Guy Léger.
 

Nucrise

A parceria entre as instituições se materializará por meio do Núcleo de Proteção aos Vulneráveis em Crises Socioambientais (Nucrise). Coordenado pela defensora pública Ingrid Lima Meira, o Nucrise forma um canal de diálogo entre as instituições que atuam frente aos desastres, permitindo o melhor atendimento à população, tanto antes quanto depois de sua ocorrência.

Segundo Meira, a atuação organizada em rede reduz litígios, traz transparência, racionaliza o uso de recursos públicos e permite a apresentação de mais resultados práticos para a população. O Nucrise integrará a atuação de instituições como o Tribunal de Contas, o Ministério Público, o Poder Judiciário, a Defensoria Pública, a Defesa Civil, o Corpo de Bombeiros, o Poder Executivo e os gestores públicos do Estado do Paraná. O lançamento oficial do Nucrise ocorre na tarde desta segunda (dia 24), no mesmo evento.

Programação

Pela manhã, também falaram a auditora de controle externo do TCE-PR Alcione Bertol, o procurador-geral do MPC-PR, Gabriel Guy Léger, e a assessora técnica do MPC-PR Cecilia Passos Brandão. Bertol apresentou o  Programa de Avaliação de Contas Municipais de Governo (ProGov) sob a perspectiva da proteção de pessoas em contextos de crises socioambientais, enquanto Guy Léger e Brandão apresentaram a cartilha Proteção e Defesa Civil Municipal – Guia para gestores e cidadãos.

O encontro continua no período da tarde. Além do lançamento do Nucrise, também faz parte da programação palestra magna com os defensores públicos de Minas Gerais Felipe Soledade e Antônio Lopes Filho, os quais atuaram nos casos de Brumadinho e Mariana.