Sob gestão de Curi, ALEP recebe prêmio de mais transparente do Brasil

A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) consolidou-se, nesta sexta-feira (5), como o Parlamento estadual mais transparente do Brasil, alcançando 100% de conformidade no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). O resultado, inédito entre todas as 26 Assembleias analisadas pela Atricon, coroa uma transformação profunda pela qual a Casa vem passando, em um processo conduzido sob a gestão do presidente Alexandre Curi (PSD), cuja atuação tem sido amplamente reconhecida por modernizar, profissionalizar e abrir as portas do Legislativo aos paranaenses.

A conquista veio um dia após a Alep receber, pelo segundo ano consecutivo, o Selo Diamante de Transparência, que certifica instituições que superam 95% dos critérios avaliados. No ranking nacional, apenas sete Assembleias alcançaram esse patamar, mas nenhuma delas atingiu a totalidade das 132 exigências e 512 itens verificados. O Paraná liderou com folga, seguido por Goiás (99,85%), Rondônia (99,36%), Amapá (99,10%), Espírito Santo (98,23%), Ceará (97,47%) e Mato Grosso (97,13%).

O feito reforça uma percepção crescente dentro e fora do Estado: sob Curi, a Alep deixou de ser apenas um Parlamento atuante para se tornar referência nacional em transparência, tecnologia e governança pública. Setores de controle externo e interno reconhecem que a Casa passou por uma das maiores reformulações de sua história recente, com investimentos estruturais, reorganização administrativa e uma política clara de dados abertos.

O presidente Alexandre Curi atribui o resultado a um trabalho coletivo, mas destaca a mudança de cultura implantada desde o início de sua gestão. “Transparência é uma das prioridades de nossa administração. Criamos uma Comissão Permanente, reformulamos completamente o Portal e garantimos que qualquer cidadão acesse, em poucos cliques, todas as informações sobre a Casa Legislativa”, afirmou. O novo portal reúne dados sobre parlamentares, orçamento, projetos de lei, agenda institucional, acessos à informação e documentos de comissões, elementos que compõem a base da avaliação da Atricon.

A Mesa Executiva reforça o mesmo discurso. “Transparência não é discurso, é prática. Estamos entre as Assembleias mais transparentes do Brasil porque trabalhamos com zelo e respeito aos paranaenses”, disse o 1º secretário, deputado Gugu Bueno (PSD). Para a 2ª secretária, deputada Maria Victoria (PP), a digitalização e a acessibilidade são avanços centrais: “Seguimos garantindo que a sociedade acompanhe e participe da construção de políticas públicas.”

A trajetória da Alep no PNTP confirma a guinada. Em 2023, ano da primeira avaliação, a Assembleia obteve apenas 59,10%, ficando distante da certificação. Em 2024, já sob forte reestruturação, subiu para 95,32%, entrando no grupo das mais transparentes do país e conquistando o primeiro Selo Diamante. Em 2025, com o novo Portal da Transparência em funcionamento e a plena adequação às normas da LGD, a Casa atingiu a marca histórica de 100%.

Entre as melhorias implantadas estão novos mecanismos de acessibilidade, como tradução em Libras, ajustes de leitura para pessoas com deficiência visual, filtros aprimorados de pesquisa e arquivos editáveis. A API de Dados Abertos foi ampliada, facilitando o trabalho de pesquisadores, jornalistas e órgãos de controle. Desde maio, agendas, pautas e atas de todas as comissões passaram a ser publicadas sistematicamente, reforçando a publicidade dos atos legislativos.

O reconhecimento também é compartilhado por outras instituições paranaenses. O Governo do Estado igualmente recebeu o Selo Diamante, enquanto o Tribunal de Justiça do Paraná obteve 98,35%. O Tribunal de Contas (90,68%) e o Ministério Público do Paraná (81,80%) receberam, respectivamente, os selos Ouro e Prata. A Defensoria Pública alcançou 82,17%.

A certificação da Alep foi entregue durante o IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, em Florianópolis. Segundo a Atricon, apenas 2.912 das mais de 10 mil instituições avaliadas receberam algum selo. O índice geral de transparência nacional é de 66,6%, muito abaixo do desempenho paranaense.

A trajetória da Assembleia do Paraná comprova que mudanças estruturais, quando acompanhadas de gestão técnica e liderança política firme, podem elevar padrões antes considerados difíceis de alcançar. Com 100% de transparência, a Alep não apenas lidera o ranking nacional, mas estabelece um novo parâmetro para o Legislativo brasileiro, um marco que, como reconhecem técnicos e parlamentares, tem o selo da gestão de Alexandre Curi.