Setembro Vermelho: incentivo à doação de órgãos e tecidos no Paraná

Eliane Alexandrino / Cascavel

A Alep (Assembleia Legislativa do Paraná) destaca a importância do Setembro Vermelho por meio da Lei nº 18.803/2016, que dedica ações de esclarecimento e incentivo à doação de órgãos e tecidos no estado.

Em 1990, foi instituída a Lei nº 9.465/1990, que declarou 1991 como o “Ano dos Transplantes”. Mais recentemente, leis como a da Semana de Conscientização da Doação de Órgãos e Tecidos (Lei nº 18.583/2015) e a Campanha de Doação de Medula Óssea (Lei nº 20.396/2020) têm buscado informar sobre a importância da doação, orientar sobre os procedimentos para cadastro de doadores e conscientizar a população.

O Paraná é líder nacional em doação de órgãos, com a maior taxa de doadores por milhão de população (pmp) e a menor taxa de recusa familiar do país, segundo dados de 2024 do Registro Brasileiro de Transplantes (RBT). Em 2024, o estado registrou 42,3 doadores por milhão de população, com a realização de 1.248 transplantes de córneas, 550 de rim (52 de doadores vivos e 498 de falecidos), 304 de fígado, seis de pâncreas, 43 de coração e 410 de medula óssea.

Segundo dados da Central de Transplante do Estado, de janeiro a julho deste ano foram realizadas 627 captações de córneas, 259 de rim e 167 de fígado. Isso corresponde a uma taxa de 40,7 doadores por milhão de população (pmp).

Somente em Cascavel o Hospital Universitário do Oeste do Paraná, registrou no 1º semestre deste ano ao todo 26 captações e no memos período do ano passado foram 20 captações, ou seja, um aumento de 30%. No entanto, a fila de espera por um transplante ainda é grande: 4.176 pessoas aguardam por órgãos ou tecidos no estado.

A Central Estadual de Transplantes do Paraná atua em Curitiba, Londrina, Maringá e Cascavel, contando com cerca de 700 profissionais em aproximadamente 70 hospitais notificantes, 34 equipes transplantadoras de órgãos, 72 equipes transplantadoras de tecidos (córneas, válvulas cardíacas, musculoesqueléticos, pele e medula óssea), além de cinco laboratórios de histocompatibilidade, três laboratórios de sorologia e três bancos de tecidos (dois oculares e um multitecidos).

Em 2024, o Brasil bateu recorde de transplantes realizados pelo SUS, com mais de 30 mil procedimentos, crescimento de 18% em relação a 2022. Atualmente, 78 mil pessoas aguardam por uma doação de órgãos no país, sendo os mais demandados rim (42.838 pacientes), córnea (32.349) e fígado (2.387). Os órgãos mais transplantados em 2024 foram córnea (17.107), rim (6.320), medula óssea (3.743) e fígado (2.454).

“O mutirão é um ato de solidariedade que salva vidas. Cabe a nós, como deputados, além de preencher nossa própria autodeclaração, incentivá-lo”, ressalta o presidente da Alep, deputado Alexandre Curi (PSD).

Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos

Para estimular políticas públicas que conscientizem sobre a importância da doação, a Alep assinou em 2024 o Termo de Cooperação Técnica nº 001/2024 com o Colégio Notarial do Brasil – Seção Paraná (CNB/PR), com o objetivo de divulgar o Sistema AEDO (Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos).

Instituído pelo CNJ por meio do Provimento nº 164/2024, o sistema permite que qualquer cidadão registre eletronicamente sua decisão de ser doador, com validade jurídica nacional e segurança digital garantida pelos Cartórios de Notas. O documento eletrônico autoriza a doação de órgãos, tecidos e partes do corpo humano, contribuindo para o aumento de doadores no estado. Podem ser doados coração, córneas, fígado, intestino, medula, músculo esquelético, pâncreas, pele, pulmão, rins, válvulas cardíacas, ossos e tendões.

Recentemente, foi aprovado o Projeto de Lei 305/2024, de autoria dos deputados Alexandre Curi (PSD) e Mabel Canto (PP), que prevê meia-entrada para doadores de órgãos, alterando a Lei nº 13.964/2002. A medida inclui aqueles que declararem a vontade de doar órgãos por meio da AEDO. A manifestação fica registrada no sistema e pode ser apresentada à família pelos profissionais de saúde.

Benefícios para quem declarar intenção de ser doador

Outra iniciativa da Alep é conceder meia-entrada a quem registrar a intenção de doar órgãos via AEDO. O projeto, concluído em tramitação recentemente, aguarda sanção do governador Ratinho Júnior (PSD).

“O Sistema de Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos é moderno e seguro, permitindo que o cidadão registre sua vontade de doar de forma simples e transparente. Essa parceria demonstra como a Alep pode atuar integrada a outras instituições, promovendo políticas públicas que salvam vidas e fortalecem a solidariedade no Paraná”, afirma o deputado e 1º Secretário da Alep, Gugu Bueno (PSD).

Mutirão de Doação

Nesta segunda-feira (1º) ocorreu o Mutirão de Doação Eletrônica de Órgãos em Curitiba, organizado pela Comissão Executiva da Alep em parceria com o CNB/PR e a Associação dos Notários e Registradores do Paraná (Anoreg).

Além de conscientizar sobre a importância da doação, o mutirão facilitou o registro eletrônico da vontade de ser doador por meio do sistema AEDO. Os atendimentos acontecem todas às segundas, terças e quartas-feiras de setembro, integrando as ações do Dia Nacional da Doação de Órgãos, comemorado em 27 de setembro.

Foto: Eliane Alexandrino