Senadores buscam autorizar a comercialização de medicamentos em supermercados

Senadores de diferentes partidos solicitaram ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), na quinta-feira (13), que priorize a discussão de um projeto que autoriza a venda de medicamentos sem necessidade de receita médica em supermercados. O pedido foi feito durante um encontro entre Alcolumbre e os líderes partidários da Casa. No entanto, ainda não há previsão de quando o tema será debatido.

Atualmente, há um projeto em tramitação no Senado, de autoria do líder do União Brasil, Efraim Filho (PB), que trata do assunto. A proposta está sob avaliação da Comissão de Assuntos Sociais. Em dezembro, a comissão aprovou um pedido para a realização de uma audiência pública sobre o tema, mas a data ainda não foi definida.

Omar Aziz (AM), líder do PSD, maior bancada do Senado, comentou sobre a situação: “Atualmente, as drogarias estão vendendo mais alimentos do que medicamentos. Você entra em uma farmácia e encontra sorvetes. No entanto, muitos senadores são contrários a essa proposta”. Já Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder do Governo no Congresso, afirmou que o projeto não será colocado em pauta de imediato, pois o Palácio do Planalto ainda está avaliando sua posição sobre o assunto.

Rodrigues também expressou suas preocupações pessoais. “Tenho minhas dúvidas. Precisam me convencer de que a venda de medicamentos em gôndolas não trará riscos à saúde pública”, declarou. De acordo com a proposta, os supermercados poderão vender esses produtos desde que tenham um farmacêutico como responsável técnico, que poderá oferecer orientações sobre o uso dos medicamentos, seja de forma presencial ou virtual.

MPs e outras propostas

Alcolumbre também se reuniu com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para discutir o retorno das comissões mistas, responsáveis por analisar medidas provisórias (MPs). Segundo Omar Aziz, a proposta é que a Câmara tenha 90 dias para avaliar as MPs, enquanto o Senado teria 30 dias. “A vantagem é que, nesse período de 120 dias, a análise será feita em conjunto por senadores e deputados, garantindo transparência”, explicou o líder do PSD.

Além disso, os senadores solicitaram que Alcolumbre inclua na pauta projetos como: suspender um decreto de Lula e retomar a isenção de vistos para cidadãos dos EUA, Canadá e Austrália; antecipar a contagem de prazos para casos de inelegibilidade; estabelecer novas regras para o Código Eleitoral.

Na Câmara

Os pedidos do PL travaram a definição de comissões na Câmara dos Deputados. A reunião de líderes ontem tinha como prioridade a escolha de quais colegiados ficariam com cada partido, mas a sigla do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tem protagonizado entraves com outros líderes da Casa.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse a jornalistas, ao chegar à Câmara antes da reunião, que a definição vai ficar para a próxima semana. Motta e os líderes decidiram que escolha será na terça-feira (18), às 14 horas. Desde a eleição do presidente Donald Trump (republicano), Eduardo tem ido constantemente ao país norte-americano e atuou em prol da aprovação, no Comitê Judiciário da Câmara dos Representantes, da lei que pode atingir o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes.

Para o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (PT-RJ), sua indicação para a Credn é “inaceitável” e pode criar conflito entre o Congresso Nacional e o STF. O líder do PL, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), por sua vez, tem a confiança de que vai conseguir colocar Eduardo no comando da comissão, por causa de um acordo, feito em cima do regimento, ainda na eleição do ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL). 

PL x Esquerda

O PL ainda mexe com a esquerda ao reivindicar as comissões dos Direitos Humanos e da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais. Hoje, quem preside as comissões, respectivamente, são Daiana Santos (PCdoB-RS) e Dilvanda Faro (PT-PA). Havia a expectativa de que o Psol ficasse com a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, mas o PL teria manifestado interesse por causa da realização da COP30 (30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas) em Belém, no Pará. O outro embate é com o PSD. Ainda no dia da eleição de Motta, em 1º de fevereiro de 2025, o partido indicou Diego Andrade (PSD-MG) para a Comissão de Minas e Energia. Mas com a manifestação de interesse do PL, esse se torna mais um impasse para a definição das comissões.