Semana Nacional de Conciliação Trabalhista será realizada entre os dias 26 e 30 de maio

Eliane Alexandrino/Por Gazeta do Paraná

A Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2025 será realizada no próximo mês de maio em todo o Brasil. Segundo o TRT-PR  (Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região), em todo o Paraná são 366.229 processos no 1º e 2º graus. Em Cascavel, são 10.713, sendo 4.641 na fase de conhecimento e 6.072 em cumprimento de sentença e execução. 

Qualquer processo trabalhista poderá participar, trabalhadores, gestores de empresas ou advogados poderão fazer a inscrição. Após o processo ser inscrito a outra parte envolvida será convidada para a reunião de conciliação. Geralmente acontece na Justiça do Trabalho, mas a semana nacional é um grande mutirão para incentivar os acordos e diminuir o número de processos que aguardam na fila.

A semana de conciliação será realizada entre os dias 26 a 30 de maio e as inscrições poderão ser realizadas até o dia 16 de maio. A ação é promovida todos os anos pela Justiça do Trabalho em todo o país, esta será a 9ª edição do evento, com o slogan: “Menos conflitos, Mais Futuro – Conciliar Preservar Tempo, Recursos e Relações. A campanha tem como foco a sustentabilidade das relações. 

No ano passado a semana superou R$ 1,7 bilhão movimentados com mais de 401 mil pessoas atendidas, cerca de 88 mil audiências realizadas em apenas uma semana no Brasil. Também foram revertidos à União, com recolhimentos fiscais e previdenciários, mais de R$ 218 milhões. Em Cascavel, foram negociados R$ 1,4 milhão em acordos de conciliação trabalhista do ano passado com 91 processos. Se comparado com o ano de 2023, o valor subiu 52%.  

“Em 2024, conseguimos reduzir em quase um mês o tempo médio de tramitação no 1º e 2º graus. O tempo de uma ação trabalhista no Paraná passou de 190 dias para 163 dias, em 2024, nas 97 Varas do Trabalho do Estado. Já no Tribunal, nossas desembargadoras e desembargadores concluíram os processos com tempo médio de 106 dias contra 131 dias em 2023. É um feito enorme! Ainda mais em um cenário de aumento contínuo nos últimos anos da quantidade de novas ações recebidas, o que nos sobrecarrega, afirma o presidente do TRT- PR e desembargador, Célio Hosst Waldraff.”.

Para o vice-presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho) e também do CSJT (Conselho Superior da Justiça do Trabalho), ministro Maurício Godinho Delgado, a semana proporciona o uso do diálogo como principal ferramenta de acordo.

“A conversar, o diálogo como ferramenta de jurisdição é uma essência da Justiça do Trabalho. No entanto, vale relembrar que estaremos sempre à disposição da sociedade para pacificar as relações de trabalho não apenas na semana temática, mas, durante todo o ano e em qualquer fase do processo”, ressalta. 

A semana de conciliação busca solucionar o maior número de acordos consensuais entre as partes, sem a necessidade de uma decisão judicial. O mutirão é conduzido por magistrados e servidores que atuam na Justiça do Trabalho. Além de garantir uma solução mais rápida ao processo, reduz custos materiais e evita desgastes. 

O Brasil receberá a COP-30 (Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas) de 10 a 21 de novembro, em Belém (PA).  Godinho ressalta a importância de garantir a sustentabilidade das relações ao promover a solução por meio de métodos consensuais. 

“O Brasil estará no centro das discussões globais sobre sustentabilidade este ano e o judiciário trabalhista brasileiro também vai se empenhar em ações para pacificar e garantir a sustentabilidade das relações de trabalho que estão em momentos de rupturas, mas podem chegar a uma solução final por meio de um acordo mediado”, disse.

Paraná é referência em conciliar 

O Paraná é referência na conciliação, por isso, o TRT-PR lidera o ranking nacional de processos conciliados. Em 2024, 55% do total das mais de 118,2 mil ações nas 97 Varas do Trabalho no estado terminaram em conciliação. Além disso, em 2024, o Paraná acertou o pagamento de R$ 95 milhões durante a 8ª Semana Nacional da Conciliação, resultado 67% maior do que em 2023. Ao todo, 31,5 mil pessoas (aumento de 46%) foram atendidas e realizadas 6,6 mil audiências de conciliação (aumento de 29%) no mutirão. 

Centros de conciliação 

Confira a lista de contatos dos Centros de Conciliação da Justiça do Trabalho em todo o país: https://www.csjt.jus.br/web/csjt/conciliacao-trabalhista/cejuscs

Link para inscrição: 

Clique aqui e inscreva processos trabalhistas do Paraná na 9º edição da Semana Nacional da Conciliação: https://www.trt9.jus.br/conciliacao/semana.xhtml

Prazo encerra dia 16/05.