Receita Federal suspende proibição de ônibus de turismo na Ponte da Amizade após reação do setor

A Receita Federal suspendeu a mudança que iria proibir o tráfego de ônibus de turismo e de fretamento eventual pela Ponte Internacional da Amizade, entre Foz do Iguaçu, no Brasil, e Ciudad del Este, no Paraguai. A medida passaria a valer a partir do dia 19 de janeiro e provocou forte reação de empresários e lideranças do trade turístico da fronteira, que alegaram falta de diálogo prévio sobre a decisão.

A restrição havia sido anunciada no início da semana e previa que os ônibus turísticos deixariam de utilizar a Ponte da Amizade, passando a cruzar a fronteira exclusivamente pela Ponte da Integração, que liga Foz do Iguaçu a Presidente Franco, no Paraguai. Além disso, o tráfego desses veículos ficaria limitado ao período noturno, das 19h às 7h do dia seguinte.

Segundo a Receita Federal, a mudança fazia parte da segunda fase de operação da Ponte da Integração e decorria de um acordo bilateral firmado no âmbito da Comissão Mista Brasil–Paraguai, criada para tratar da construção e da operacionalização da nova travessia sobre o rio Paraná. O objetivo, de acordo com o órgão, era reorganizar o fluxo de veículos na região de fronteira, melhorar a fluidez do trânsito e ampliar a eficiência do controle aduaneiro e migratório.

A Ponte Internacional da Amizade é um dos pontos mais movimentados do país, com fluxo diário estimado em cerca de 100 mil pessoas e 45 mil veículos, número que aumenta significativamente em períodos de alta temporada turística e comercial. Dados da Receita Federal indicam que apenas no dia 22 de dezembro, durante o pico das compras de fim de ano em Ciudad del Este, quase 3 mil ônibus cruzaram a fronteira em cada sentido.

A reação do setor turístico de Foz do Iguaçu foi imediata. Empresários e entidades representativas manifestaram preocupação com os impactos operacionais da medida, especialmente para excursões de compras e para o turismo regional, além de questionarem a ausência de diálogo antes do anúncio oficial da mudança.

Diante das críticas, a Receita Federal divulgou, no início da noite desta terça-feira, uma nova nota informando a suspensão do novo ordenamento. Segundo o comunicado, a decisão foi tomada “em razão de solicitação da Delegação do Paraguai”, que pediu a realização de uma reunião para discutir as novas modalidades de trânsito na Ponte da Integração.

De acordo com a Receita, o encontro será convocado pelos órgãos diplomáticos de ambos os países, no âmbito da Comissão Mista Brasil–Paraguai relacionada à abertura da Ponte da Integração. Enquanto não houver nova deliberação, fica suspensa a implementação da segunda fase de operação da ponte no que se refere à circulação de ônibus fretados.

“A implementação da segunda fase de operação da Ponte da Integração, relativa à circulação de ônibus fretados, fica suspensa até nova deliberação”, diz a nota assinada pela Assessoria de Comunicação da Alfândega da Receita Federal em Foz do Iguaçu.

A Ponte da Integração foi projetada para aliviar a sobrecarga da Ponte da Amizade e criar um novo eixo logístico e de mobilidade na tríplice fronteira. Com 760 metros de extensão e um vão-livre de 470 metros, o maior da América Latina, a estrutura foi aberta de forma gradual após enfrentar entraves operacionais que retardaram sua plena utilização.

A expectativa agora é que a reunião bilateral permita um ajuste nas regras, conciliando os objetivos de organização do trânsito e fiscalização com as demandas do setor turístico e da economia local. Até que haja uma definição, o tráfego de ônibus de turismo e fretamento permanece autorizado pela Ponte da Amizade, mantendo o modelo vigente de circulação entre Brasil e Paraguai.