Receita Federal defende medidas contra transporte irregular de mercadorias em Foz

A Receita Federal afirmou que as medidas adotadas em relação ao transporte rodoviário de passageiros em Foz do Iguaçu são resultado do aumento do uso da estrutura rodoviária para o transporte irregular de mercadorias. Segundo o órgão, a situação vinha gerando impactos na fiscalização aduaneira, na segurança, no funcionamento da rodoviária e na atividade turística.

De acordo com a Receita, as medidas foram discutidas com empresas de transporte, órgãos públicos, entidades do setor produtivo e do turismo e representantes da sociedade. Entre as entidades que manifestaram apoio estão a ACIFI, o Conselho Municipal de Turismo e o Conselho Municipal de Trânsito.

O órgão ressalta que a iniciativa não pretende regulamentar o transporte de passageiros, mas garantir condições para o exercício da fiscalização aduaneira na faixa de fronteira. A medida busca ampliar o combate ao contrabando, descaminho e outros crimes transfronteiriços.

A Receita afirma que os primeiros resultados apontam redução de situações envolvendo o transporte irregular de mercadorias. Ao mesmo tempo, admite que os impactos sobre passageiros, empresas e o turismo deverão ser acompanhados e que os procedimentos poderão ser ajustados.

Na avaliação do órgão, o fortalecimento da fiscalização também está relacionado à melhoria da segurança em Foz do Iguaçu. A Receita cita a queda da taxa de homicídios, que teria passado de 106 mortes por 100 mil habitantes em 2005 para 28,9 em 2025, como parte de um processo que contribuiu para o crescimento do turismo e das atividades comerciais.

A instituição também destaca a implantação gradual de duas novas aduanas e a conclusão do novo Porto Seco como investimentos que, na sua avaliação, poderão reforçar o controle de fronteira e, ao mesmo tempo, favorecer o desenvolvimento econômico da região.

A Receita Federal afirma, por fim, que pretende manter o diálogo com empresas, órgãos públicos e representantes da sociedade para conciliar fiscalização, segurança, mobilidade e desenvolvimento turístico na Tríplice Fronteira.