Vereadores de Curitiba confirmam aumento do próprio salário

Os vereadores e vereadoras de Curitiba confirmaram em segundo turno, no início da semana (02) um reajuste de 4,42% nos próprios salários. Esse reajuste também foi aplicado aos servidores públicos municipais e conselheiros tutelares. O reajuste será de 4,42%, corresponde ao IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de outubro de 2023 a setembro de 2024.
A primeira votação aconteceu no dia 27 de novembro. Na ocasião, o presidente da CMC, Marcelo Fachinello (Pode), defendeu que o percentual não representa aumento de salário dos vereadores (005.00152.2024). Na segunda, a matéria foi aprovada com 29 votos favoráveis e um voto contrário, de Giorgia Prates da Mandata Preta (PT).
Por lei, o subsídio bruto dos vereadores não pode ser superior a 75% do salário de deputados estaduais, que recebem R$ 32.196,01 atualmente.
Com a retenção do Imposto de Renda e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o valor líquido será de R$ 15.088,66. Para o presidente do legislativo municipal, o salário fica em R$ 17.743,67.
A recomposição inflacionária dos subsídios dos vereadores de Curitiba está prevista na lei municipal 15.655, de 2020.
Os salários dos vereadores foram reajustados em cinco dos últimos dez anos, considerando o reajuste aplicado aos servidores.

subsídios brutos aprovados para os respectivos anos:

- 2014: R$ 13.500,00 de janeiro a abril e R$ 14.226,30 de maio a dezembro;
- 2015: R$ 14.226,30 de janeiro a março e R$ 15.156,70 de abril a dezembro;
- 2019: R$ 15.156,70 de janeiro a novembro e R$ 15.594,73 em dezembro;
- 2022: R$ 15.594,73 em janeiro, R$ 17.402,16 de fevereiro a novembro e R$ 18.649,10 em dezembro;
- 2023: R$ 18.649,10 de janeiro a outubro e R$ 19.617,82 a partir de novembro.

Em 2016, 2017 e 2018 não houve reajuste e o salário bruto era de R$ 15.156,70. Em 2020 e 2021, o valor permaneceu o mesmo do reajuste feito em 2019. A aplicação da recomposição não é retroativa, portanto só será aplicada na folha de pagamento posterior à sanção do prefeito de Curitiba e publicação no Diário Oficial do Município. Com a aprovação em segundo turno, ela já está pronta para sanção do prefeito de Curitiba, Rafael Greca.

Comparação com outras cidades do Paraná
O último reajuste de salários de vereadores em Cascavel, foi em maio de 2022. Na ocasião, os parlamentares conseguiram aumento de 12,47% nos salários. Dessa forma, todos os vereadores eleitos nas Eleições 2024 em Cascavel irão receber R$ 15.582,88 como salário. Os valores anteriores estavam na casa dos R$ 13.421,62.
Em Londrina, os vereadores decidiram em março deste ano não provocar reajuste para a próxima legislatura no município. Mas em fevereiro deste ano, os parlamentares já haviam aprovado reajuste nos vencimentos, que passaram de R$ 13.531,16 para R$ 15.061,41. O valor de 3,82% do reajuste segue o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) de 2023.
Em Maringá, os vereadores aprovaram que a partir de 2025, os salários dos parlamentares terá um reajuste de 43%. Atualmente os vereadores da Cidade Canção recebem vencimentos de R$ 11.260,28, mas em 2025 o salário irá para R$ 15.193,00. Entre todas as principais cidades do Paraná citadas nessa matéria, esse reajuste de 43% para a próxima legislatura é o maior. Em Guarapuava, o reajuste foi de 40% aprovado em 2023. A partir de 2025, os vereadores receberão R$ 15.400,00. Em Ponta Grossa, não houve reajuste considerável, sendo um aumento de 300 reais.
Já em São José dos Pinhais, o salário aumentou para R$ 12.661,10, válido para a próxima legislatura.
Em Toledo, os vereadores aprovaram em junho de 2023 reajuste no salário da próxima legislatura, com aumentos seguidos em 2025 e 2026. Atualmente os vereadores de Toledo recebem R$ 13.412,22 e irão ter como salário R$ 13.747,52 em 2025 e R$ 14.082,83 em 2026. Esses reajustes sequenciais de 2,50% foram aprovados após recuo na proposta inicial, que previa um aumento de 29,63% nos vencimentos. Em Foz do Iguaçu, os vereadores reajustam seus salários que eram de R$ 11,3 mil (valor de outubro, no Portal da Transparência) para R$ 16 mil em janeiro de 2025,
Sendo assim, a capital paranaense é detentora do maior salário de vereadores do Estado. Foz do Iguaçu vem na segunda colocação e Cascavel fecha o top 3, de cidades na qual os vereadores ganham melhor.
A definição do salário de cada vereador é baseada nos ganhos de deputados estaduais. A legislação determina que o valor da remuneração de um vereador deve corresponder de 20% a até no máximo 75% do total do salário de um deputado estadual
Esse percentual varia de acordo com a população de cada município. O valor mínimo é aplicado em cidades de até 10 mil habitantes, enquanto o máximo se dá em municípios de mais de 500 mil habitantes. Portanto, cada cidade tem liberdade de fixar o valor dos salários dos vereadores, respeitando o percentual
Assim, Curitiba mantém o maior salário de vereadores no Estado. Foz do Iguaçu ocupa a segunda posição, seguida por Cascavel, que completa o “top 3”.
A definição dos salários dos vereadores é baseada nos ganhos de deputados estaduais, que variam entre 20% e 75% do salário destes, conforme a população do município. Além disso, a Constituição Federal estipula que os salários não podem ultrapassar de 3,5% a 7% da receita municipal, dependendo da população, e que cada Câmara Municipal não pode destinar mais de 70% de sua receita para salários.