PT aciona TSE contra Flávio Bolsonaro por declaração sobre urnas eletrônicas

A Federação Brasil da Esperança (Fé Brasil), formada por PT, PV e PCdoB, protocolou nesta quarta-feira (22) uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) por suposta divulgação de informação falsa sobre as urnas eletrônicas.

A ação foi apresentada um dia após o parlamentar, que é pré-candidato à Presidência da República nas eleições de 2026, afirmar que as urnas eletrônicas utilizadas no Brasil teriam sido produzidas pela empresa venezuelana Smartmatic. Segundo o TSE, essa informação é falsa e já foi desmentida anteriormente pela Corte.

Federação pede multa e remoção de publicações

Na representação, os advogados da federação solicitam que o Tribunal Superior Eleitoral aplique multa de R$ 30 mil ao senador.

Além disso, pedem que a Justiça determine a remoção das publicações que associam a Smartmatic ao sistema eletrônico de votação brasileiro.

Segundo os partidos, as declarações divulgadas por Flávio Bolsonaro propagam desinformação sobre a integridade do processo eleitoral.

Aliados também são citados na ação

A representação também inclui outros integrantes do campo bolsonarista.

Foram mencionados o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO), a deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC) e o ex-deputado Eduardo Bolsonaro, apontados pela federação como responsáveis por reproduzir conteúdos semelhantes em suas redes sociais.

De acordo com a ação, os parlamentares utilizaram um documento divulgado em 10 de julho pelo governo dos Estados Unidos para sugerir que teria havido manipulação em eleições realizadas na Venezuela entre 2004 e 2020.

Partidos dizem que documento não trata das eleições brasileiras

Na representação, a Federação Brasil da Esperança sustenta que o relatório citado pelos parlamentares trata exclusivamente do contexto venezuelano e não faz qualquer referência ao sistema eleitoral brasileiro.

Segundo os partidos, as publicações descontextualizam o conteúdo do documento para levantar dúvidas sobre a segurança das urnas eletrônicas utilizadas no Brasil.

"Não há nenhuma referência ao sistema eleitoral brasileiro. O documento estadunidense e suas conclusões, sejam lá quais forem, não dizem respeito ao Brasil em nenhum aspecto, porém, essa circunstância é deliberadamente omitida ou descontextualizada pelos representados em suas manifestações públicas", afirma trecho da ação encaminhada ao TSE.

Caso será analisado pelo TSE

A representação será analisada pela Justiça Eleitoral, que decidirá sobre os pedidos de aplicação de multa e remoção das publicações.

Até o momento, não havia decisão do Tribunal Superior Eleitoral sobre o caso, nem manifestação pública de Flávio Bolsonaro ou dos demais citados na ação em relação ao conteúdo da representação.