Proposta apresentada na Assembleia prevê diretrizes para tratamento da obesidade no Paraná

O deputado estadual Delegado Tito Barichello (União) apresentou na Assembleia Legislativa do Paraná um projeto de lei que estabelece diretrizes para a utilização da tirzepatida no tratamento da obesidade grave na rede pública de saúde do estado.

A proposta determina que a eventual adoção do medicamento siga as normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), do Ministério da Saúde e demais legislações federais aplicáveis. Pelo texto, será considerada obesidade grave a condição clínica caracterizada por Índice de Massa Corporal (IMC) igual ou superior a 40 kg/m², conforme critérios definidos pela Organização Mundial da Saúde.

De acordo com o parlamentar, o tratamento deverá ser baseado em evidências científicas e incluir acompanhamento multiprofissional. O projeto prevê a atuação integrada de médicos, nutricionistas, psicólogos e profissionais de educação física, além da articulação entre atenção primária, atendimento especializado e serviços hospitalares.

O texto também estabelece a necessidade de monitoramento contínuo da evolução clínica dos pacientes, com avaliação periódica dos resultados obtidos no tratamento.

Segundo Barichello, a proposta busca alinhar o Paraná aos avanços científicos no combate à obesidade e fortalecer políticas públicas voltadas à saúde da população. “A obesidade é uma doença crônica associada a diversas outras enfermidades, como diabetes e problemas cardiovasculares. Nosso objetivo é estabelecer diretrizes para que o Estado possa avaliar e incorporar, de forma responsável e baseada em evidências científicas, novas terapias que contribuam para melhorar a qualidade de vida da população”, afirmou.

A iniciativa menciona o avanço de terapias modernas, como a tirzepatida, princípio ativo do medicamento Mounjaro, que atua em mecanismos hormonais relacionados ao controle do apetite e ao metabolismo. Estudos científicos indicam que o tratamento pode contribuir para a redução significativa do peso corporal e para a melhora de parâmetros metabólicos.

O projeto também destaca que a obesidade é considerada um dos principais desafios de saúde pública, estando associada a doenças como diabetes mellitus tipo 2, hipertensão arterial, problemas cardiovasculares e apneia do sono.

Na justificativa da proposta, o deputado cita experiências em municípios como Urupês, em São Paulo, e Vilhena, em Rondônia, onde programas voltados ao tratamento da obesidade com novas terapias já começaram a ser discutidos.

O texto apresentado na Assembleia não cria obrigação imediata de fornecimento do medicamento pelo Sistema Único de Saúde no Paraná. A proposta estabelece diretrizes que podem orientar futuras políticas públicas e a elaboração de protocolos clínicos voltados ao tratamento da obesidade grave no estado.

Segundo o autor do projeto, a intenção é ampliar o debate sobre o tema e incentivar a construção de soluções baseadas em evidências científicas para enfrentar um problema crescente de saúde pública no país.

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