Promotores do Gaeco pedem exoneração após MP recomendar soltura de políticos investigados

Uma crise institucional de grandes proporções atingiu o Ministério Público do Maranhão (MPMA) neste fim de semana após dez promotores de Justiça que integram o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) formalizarem pedido de exoneração coletiva das funções no órgão. A decisão foi tomada depois de divergências com a Procuradoria-Geral de Justiça, que se manifestou favoravelmente à revogação das prisões preventivas de investigados na Operação Tântalo II.

O pedido foi encaminhado no domingo (11) ao procurador-geral de Justiça, Danilo José de Castro Ferreira, e é assinado por promotores que atuam nos núcleos do Gaeco em São Luís, Imperatriz e Timon. No documento, os integrantes do grupo afirmam que o posicionamento da chefia institucional contraria a análise técnica construída ao longo da investigação, que apura o desvio de aproximadamente R$ 56 milhões em recursos públicos no município de Turilândia, no interior do estado.

Segundo os promotores, as prisões preventivas foram decretadas pelo Judiciário com base em provas consideradas consistentes e tinham como finalidade preservar a investigação, evitar a reiteração criminosa e impedir interferências políticas no andamento do processo. Para o grupo, o parecer favorável à soltura dos investigados fragiliza o combate ao crime organizado e compromete a credibilidade de apurações complexas conduzidas pelo Ministério Público.

No texto, os membros do Gaeco afirmam que a divergência tornou insustentável a permanência no grupo. Ainda assim, informam que irão elaborar um relatório detalhado sobre o estágio das investigações, de forma a assegurar a continuidade dos trabalhos por outros integrantes da instituição.

A exoneração coletiva ocorreu após o Ministério Público do Maranhão emitir parecer favorável à revogação das prisões do prefeito de Turilândia, Paulo Curió (União Brasil), da vice-prefeita, de vereadores, empresários e servidores investigados na Operação Tântalo II. Os suspeitos estavam presos desde a semana do Natal, acusados de integrar um esquema de corrupção baseado em empresas de fachada, fraudes em licitações e pagamentos por serviços que não teriam sido executados.

Apesar de se manifestar pela soltura, o MPMA defendeu a manutenção do afastamento do prefeito do cargo e a aplicação de medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica, proibição de contato entre os investigados, recolhimento domiciliar noturno e restrições de acesso a órgãos públicos. O parecer foi assinado pelo procurador-geral de Justiça em exercício, Orfileno Bezerra Neto, e encaminhado à 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão, que ainda deverá decidir se acolhe ou não a manifestação.

As investigações do Gaeco apontam que uma organização criminosa teria se estruturado na Prefeitura e na Câmara Municipal de Turilândia entre 2021 e 2025, com divisão de funções entre agentes políticos, empresários e operadores financeiros. De acordo com o Ministério Público, empresas fictícias eram utilizadas para a emissão de notas fiscais frias, possibilitando o desvio sistemático de recursos públicos, especialmente nas áreas da Saúde e da Assistência Social.

Parte dos valores desviados, conforme a apuração, teria sido repassada a vereadores para garantir a aprovação de contas do Executivo e evitar fiscalizações. O esquema levou à deflagração da Operação Tântalo II, em dezembro, como desdobramento de uma fase anterior da investigação.

Nos bastidores da instituição, a exoneração coletiva é vista como um gesto extremo de insatisfação e evidencia um racha interno no Ministério Público do Maranhão. Em nota divulgada na manhã desta segunda-feira (12), o MPMA afirmou que alterações em estruturas administrativas e em cargos de coordenação são eventos naturais na dinâmica institucional e que não comprometem a continuidade das ações estratégicas.

A instituição informou ainda que a coordenação do Gaeco e da Coordenadoria de Assuntos Estratégicos e Inteligência passará a ser exercida pelo procurador de Justiça Haroldo Paiva de Brito, enquanto novos integrantes deverão ser nomeados para dar sequência às investigações em andamento.

A crise expõe um raro embate público dentro do Ministério Público e reacende o debate sobre os limites entre autonomia investigativa, estratégia institucional e o uso de prisões preventivas em operações de combate à corrupção.