Projeto sobre atestado de responsabilidade é suspenso após críticas na Câmara de Ponta Grossa

Foi suspenso, temporariamente, o projeto de lei que institui o atestado de responsabilidade em Ponta Grossa após críticas de vereadores durante sessão na Câmara. Foram apontadas situações de falta de suporte para pacientes em unidades básicas de saúde e UPAs.

A PL, de autoria de Julio Kuller (MDB), prevê regulamentar a emissão de atestados médicos nas unidades públicas de saúde, para evitar irregularidades e emissão desnecessária desses documentos. A vereadora enfermeira Marisleide questionou a proposta e expôs casos de pacientes que saíram da UPA sem atestado e voltaram a passar mal enquanto trabalhavam. Segundo ela, antes do projeto ser aprovado, é necessário que a rede pública de saúde esteja mais qualificada para atender a população. “A gente precisa ter uma saúde que acolha os pacientes no momento que ele chega na unidade de saúde. Os nossos pacientes estão indo pra UPA porque a atenção primária não consegue fazer a saúde preventiva. O paciente sai da UPA, precisando de atestado, vai para unidade de saúde, que é daqui quatro meses para consulta. Primeiro precisamos regularizar e atender a atenção primária”, afirmou.

A vereadora Joce Canto solicitou dois dias de vista, para melhor análise da proposta. Diante de contradições, o tema deverá ser discutido nas próximas sessões.