Projeto que permite veto de pais a temas de gênero nas escolas gera polêmica na Alep

Um projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) promete intensificar o debate sobre o papel da escola e da família na formação de crianças e adolescentes. De autoria do deputado estadual Gilson de Souza (PL), a proposta garante aos pais e responsáveis o direito de vetar a participação dos filhos em atividades pedagógicas que abordem temas relacionados a gênero.

O texto do Projeto de Lei nº 367/2026 determina que instituições de ensino públicas e privadas informem previamente os responsáveis sobre qualquer atividade que trate de assuntos como identidade de gênero, orientação sexual, diversidade e igualdade de gênero. A participação dos alunos dependeria de autorização expressa e por escrito dos pais.

Além disso, o projeto estabelece que as escolas deverão respeitar a decisão da família. Em caso de descumprimento, a proposta prevê sanções que vão desde advertência e multa até a suspensão temporária das atividades e, em casos extremos, a cassação da autorização de funcionamento da instituição.

Na justificativa, o autor argumenta que a medida busca reforçar o papel da família na definição dos valores morais e educacionais dos filhos, além de garantir mais transparência no ambiente escolar. “Os pais precisam ter assegurado o direito de decidir sobre a participação dos filhos em atividades dessa natureza”, defendeu o deputado.

A proposta, no entanto, já provoca controvérsia antes mesmo de avançar na tramitação. Para apoiadores, o projeto amplia a autonomia das famílias e evita que crianças sejam expostas a conteúdos considerados sensíveis sem o consentimento dos responsáveis.

Por outro lado, críticos apontam que a medida pode representar interferência direta no currículo escolar e limitar o debate de temas sociais relevantes dentro da escola. Especialistas também levantam preocupação com possíveis impactos na formação cidadã dos estudantes e no ambiente educacional, caso conteúdos passem a ser restringidos.

O projeto agora segue para análise nas comissões temáticas da Alep antes de ser levado ao plenário. A expectativa é de que a discussão avance sob forte polarização, refletindo um embate mais amplo que já se repete em diferentes estados do país.

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Foto: Divulgação