Projeto propõe semana estadual de combate à violência contra mulheres na internet no Paraná

A deputada estadual Mabel Canto (PP) protocolou na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) um projeto de lei que propõe a criação da “Semana Estadual de Cidadania Digital para o Enfrentamento da Misoginia”. A iniciativa busca complementar o Código Estadual da Mulher Paranaense com ações voltadas ao combate à violência contra mulheres no ambiente virtual.

De acordo com a parlamentar, a proposta surgiu após a participação na 70ª Sessão sobre a Situação da Mulher, promovida pela Organização das Nações Unidas (ONU), realizada em março, em Nova York, nos Estados Unidos.

A proposta prevê a realização anual da semana, preferencialmente no período que inclui o dia 8 de março, em referência ao Dia Internacional da Mulher, integrando o calendário oficial de eventos do Paraná.

Segundo Mabel Canto, o objetivo é ampliar a conscientização sobre a misoginia e orientar a população sobre formas de prevenção, denúncia e enfrentamento desse tipo de violência. “É uma questão que precisa ser enfrentada com coragem, educação e políticas públicas efetivas, principalmente no ambiente virtual”, destacou.

A parlamentar ressaltou que, durante o evento internacional, foram discutidos casos de violência cibernética contra mulheres, incluindo a disseminação de conteúdos agressivos em redes sociais, como desafios e vídeos que simulam reações violentas diante da rejeição feminina.

O projeto também sugere a realização de palestras, debates, oficinas e produção de conteúdos educativos digitais, além da possibilidade de parcerias com instituições públicas e privadas.

“Projetos como este buscam a conscientização, o combate à desinformação e a orientação sobre os mecanismos de denúncia e os instrumentos de proteção”, afirmou a deputada.

O texto segue agora para análise técnica e constitucional na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Alep.