Procon aciona MP após recusa de distribuidoras em Cascavel

O Procon de Cascavel ampliou a fiscalização sobre a cadeia de distribuição de combustíveis no município e já encaminhou ao Ministério Público do Paraná (MP-PR) casos de empresas que se recusaram a apresentar documentos sobre a formação de preços. A medida reforça o cerco contra possíveis práticas abusivas que impactam diretamente o bolso dos consumidores.

A ação faz parte de uma força-tarefa do órgão, que notificou seis distribuidoras instaladas na cidade para a apresentação de notas fiscais de compra e venda, com o objetivo de verificar a composição dos preços praticados no mercado local. A iniciativa ocorre após uma série de fiscalizações no setor, incluindo a inspeção de 73 postos de combustíveis durante a Semana do Consumidor.

De acordo com o Procon, apenas duas distribuidoras atenderam prontamente à solicitação e apresentaram a documentação referente ao mês de março, além de dados de fevereiro para análise comparativa. Nesses casos, não foram identificadas irregularidades na margem de lucro aplicada. Segundo o procurador-chefe do órgão, Lucas Fracaro, os preços seguem um padrão proporcional às variações do mercado, sem indícios, até o momento, de aumentos injustificados.

No entanto, o cenário acende um alerta. Outras duas empresas solicitaram prazo adicional para entrega das informações, enquanto duas distribuidoras se recusaram a fornecer os documentos exigidos, levantando suspeitas e motivando a intervenção do Ministério Público.

Diante da negativa, o Procon formalizou, nesta segunda-feira (6), o encaminhamento de um ofício à 12ª Promotoria de Justiça de Cascavel, solicitando a apuração dos fatos e a adoção de medidas cabíveis. A recusa em apresentar dados pode indicar tentativa de ocultar práticas irregulares, o que agora passa a ser investigado no âmbito do MP.

O órgão de defesa do consumidor afirma que o monitoramento continuará de forma permanente e não descarta a abertura de processos administrativos contra as distribuidoras que descumpriram a notificação. A fiscalização também deve avançar sobre toda a cadeia, desde a distribuição até a revenda, para garantir transparência na formação dos preços.

Apesar de os 73 postos fiscalizados recentemente terem sido aprovados quanto à qualidade dos combustíveis, funcionamento das bombas e conformidade dos preços, o Procon destaca que a etapa atual mira um ponto mais sensível: a origem dos valores repassados ao consumidor.

A ofensiva evidencia um endurecimento na fiscalização do setor em Cascavel, em meio a questionamentos recorrentes sobre possíveis distorções nos preços dos combustíveis. O caso agora passa a ser acompanhado também pelo Ministério Público, que poderá aprofundar as investigações e responsabilizar eventuais irregularidades.

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