PGR defende prisão domiciliar para Bolsonaro após piora no quadro de saúde

A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou favoravelmente à concessão de prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro, atualmente internado em Brasília para tratar uma pneumonia. O parecer foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) e será analisado pelo ministro Alexandre de Moraes.

No documento, o procurador-geral Paulo Gonet afirma que a evolução clínica do ex-presidente “recomenda a flexibilização do regime prisional”, destacando que a medida encontra respaldo na necessidade de preservação da integridade física e moral de pessoas sob custódia do Estado.

A defesa de Bolsonaro solicitou a mudança para prisão domiciliar após o agravamento do estado de saúde. Ele está internado desde o dia 13 de março, em unidade de terapia intensiva de um hospital particular, com quadro de pneumonia decorrente de broncoaspiração. Segundo boletim médico mais recente, o ex-presidente está estável, sem febre, mas ainda sem previsão de alta e sob tratamento intensivo com antibióticos e fisioterapia.

Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado, atualmente na chamada “Papudinha”, uma ala especial do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. O local conta com estrutura diferenciada, incluindo acompanhamento médico frequente.

No início do mês, Moraes havia negado um pedido anterior de prisão domiciliar, argumentando que a medida é excepcional e que, naquele momento, não havia requisitos suficientes. O ministro citou, entre outros pontos, a rotina ativa de visitas e avaliações médicas que não indicavam necessidade de internação.

Agora, com a nova manifestação da PGR e a evolução do quadro clínico, caberá ao STF decidir se autoriza ou não a transferência do ex-presidente para cumprir a pena em casa.