Perícia aponta direito de agentes de saúde e endemias a adicional de insalubridade

Uma perícia realizada há um mês na unidade de saúde Tio Zaca, em Cascavel, confirmou que os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias têm direito ao adicional de insalubridade. O laudo foi solicitado pelo Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias (Sindacs-PR) e acompanhou uma ação judicial movida para garantir esse direito aos profissionais. O documento concluiu que os agentes comunitários de saúde devem receber um adicional de 20% sobre o piso salarial da categoria, com um percentual maior, de 40%, para o período pandêmico. Já os agentes de endemias teriam direito ao adicional de 40% de forma permanente, devido à natureza da função exercida.

Para Ordina Rodrigues, presidente do Sindacs-PR, a decisão representa mais uma conquista do sindicato, que tem buscado na Justiça a garantia do pagamento da insalubridade em diversas cidades. "Na cidade de Cascavel, foi feita essa perícia judicial justamente para que os agentes de saúde e endemias tivessem o direito reconhecido. Agora, o resultado da perícia comprova o que sempre defendemos: os agentes de saúde devem receber 20% e, no período da pandemia, 40%. Já os agentes de endemias têm direito ao adicional de 40% sobre o piso nacional da categoria. Estamos conquistando essa vitória município por município", afirmou.

Rafael Oliveira de Carvalho, coordenador jurídico do Sindacs, também destacou a importância do resultado e os próximos passos do processo. "Conforme esperado, a perícia foi positiva e corroborou o que já havíamos apontado. O perito confirmou o adicional de 20% para os agentes de saúde e de 40% para o período da pandemia, além dos 40% para os agentes de endemias. Agora, abre-se prazo para manifestações tanto do sindicato quanto da prefeitura, antes da decisão final do juiz. Seguimos confiantes no desfecho favorável."

A Prefeitura de Cascavel foi questionada sobre o laudo e afirmou, por meio de nota, que estuda a possibilidade de impugnar o documento e interpor recurso. "O Sindacs-PR promoveu uma Ação Civil Pública junto à Vara da Fazenda Pública de Cascavel, questionando supostas condições insalubres nas atividades exercidas pelos agentes. O perito judicial nomeado apresentou o laudo técnico classificando o trabalho em grau médio (20%) e grau máximo (40%) quanto à exposição a agentes biológicos. A Procuradoria Geral do Município avalia a possibilidade de impugnação do laudo e eventual recurso", informou a gestão municipal.

Atualmente, Cascavel conta com 204 agentes comunitários de saúde e 174 agentes de combate às endemias, que aguardam a decisão judicial sobre o adicional de insalubridade.