PEC que acaba com a escala 6x1 pode ser votada no Senado em agosto

O senador Paulo Paim (PT-RS) afirmou nesta segunda-feira (13) que espera a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6x1 e reduz a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas até o mês de agosto. A declaração foi feita durante pronunciamento remoto no Senado.

A proposta, aprovada pela Câmara dos Deputados em maio, aguarda análise dos senadores. Com a proximidade do recesso parlamentar, previsto para começar nos próximos dias, Paim demonstrou preocupação com a possibilidade de o texto ficar para depois das férias legislativas, mas disse acreditar que a matéria avançará no segundo semestre.

"Estamos às portas do recesso parlamentar. Se essa matéria não avançar agora... Eu tenho muita esperança de que ela vai ser votada no mês de agosto, porque, com certeza, o trabalhador brasileiro sabe que ele não vai nadar, nadar e morrer na beira da praia", afirmou.

Segundo o senador, a discussão sobre a redução da jornada de trabalho ultrapassa disputas políticas e deve ser tratada como uma pauta de interesse da população.

Paim argumentou que milhões de brasileiros passam grande parte do dia dedicados ao trabalho e ao deslocamento, o que reduz o tempo disponível para a convivência familiar, estudos, lazer e descanso.

"O trabalho deve libertar, jamais aprisionar. Não nascemos apenas para trabalhar; nascemos para viver, para viver ao lado da família, para conviver com os filhos, para cuidar dos pais e dos avós, para estudar, descansar, amar, namorar, participar da comunidade, ter tempo para sonhar", declarou.

O parlamentar também rebateu críticas de que a redução da jornada poderia provocar impactos negativos na economia. De acordo com ele, argumentos semelhantes foram utilizados em momentos históricos de ampliação dos direitos trabalhistas, como a criação do 13º salário, das férias remuneradas e da licença-maternidade.

A PEC 221/2019 prevê o fim da escala 6x1, na qual o trabalhador atua seis dias consecutivos e folga um, além da redução da jornada semanal de 44 para 40 horas. O texto ainda depende de votação no Senado para seguir sua tramitação.