PEC que acaba com escala 6x1 deve permanecer parada no Senado nesta semana

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6x1 e reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas deve continuar sem avanços no Senado ao longo desta semana. A expectativa é de que a tramitação permaneça paralisada em meio a uma agenda esvaziada no Congresso Nacional por conta das celebrações de São João, do jogo da Seleção Brasileira contra a Escócia pela Copa do Mundo e do funcionamento semipresencial da Casa.

A proposta, aprovada pela Câmara dos Deputados no fim de maio, ainda aguarda despacho do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), para iniciar sua tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Sem o encaminhamento formal, a matéria não pode ser analisada pelos senadores. Além disso, a CCJ não programou reuniões para esta semana. Com isso, a PEC deve completar um mês parada no Senado no próximo sábado (27).

O presidente da comissão, senador Otto Alencar (PSD-BA), costuma evitar reuniões durante semanas semipresenciais, quando os parlamentares podem participar das votações de forma remota e o quórum presencial costuma ser reduzido.

A assessoria da CCJ informou que ainda não recebeu sinalização para o envio da proposta. Já a presidência do Senado não se manifestou sobre o tema.

Pressão por votação

Na última semana, o senador Paulo Paim (PT-RS) voltou a cobrar publicamente o andamento da PEC durante sessão no plenário.

Segundo ele, o tema já foi amplamente debatido e não haveria motivo para novos atrasos.

"O que afinal está faltando para que o Senado vote a matéria, já que debatemos esse tema há anos?", questionou o parlamentar.

A proposta recebeu amplo apoio na Câmara dos Deputados. Apenas 22 dos 513 parlamentares votaram contra o texto, que estabelece a jornada semanal máxima de 40 horas e substitui a escala de seis dias de trabalho por um de descanso.

Resistência no Senado

Apesar da aprovação expressiva na Câmara, a proposta encontra resistência entre setores da oposição no Senado.

Parlamentares contrários ao texto apresentaram uma PEC alternativa que mantém a escala 6x1 e cria a possibilidade de contratos de trabalho por hora.

Essa proposta foi encaminhada à CCJ por Davi Alcolumbre no mesmo dia em que foi protocolada, logo após a aprovação da PEC do fim da escala 6x1 pela Câmara.

Otto Alencar, no entanto, já sinalizou que pretende dar prioridade à proposta aprovada pelos deputados, argumentando que ela iniciou a tramitação antes da matéria apresentada pela oposição.

Senado pode alterar texto

Desde que a proposta chegou ao Senado, Davi Alcolumbre tem defendido uma análise mais aprofundada do tema antes da votação em plenário.

Para o presidente da Casa, a discussão envolve impactos relevantes para trabalhadores e empregadores e pode ser aperfeiçoada durante a tramitação.

"Tenho certeza de que, como outros senadores, seria razoável que o Senado pudesse melhorar um texto dessa importância e debater o tema com calma", afirmou Alcolumbre recentemente.

Enquanto não houver despacho para a CCJ, a PEC seguirá aguardando o início da análise pelos senadores.