Paulo Gonet pede que Flávio Bolsonaro seja ouvido pela PF em investigação sobre Lula

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) seja ouvido pela Polícia Federal no inquérito em que é investigado por suposta prática de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A manifestação foi encaminhada nesta segunda-feira (6) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do caso.

No parecer, Gonet afirma que a oitiva do parlamentar ainda é necessária e cita a possibilidade de retratação prevista na legislação penal, mecanismo que pode afastar eventual punição pelo crime de calúnia.

"Remanesce a necessidade de oitiva do Sr. Flávio Nantes Bolsonaro, medida de especial relevância, sobretudo em razão da possibilidade de retratação, capaz de isentar o investigado de pena", escreveu o procurador-geral.

Investigação deve voltar à Polícia Federal

Com o parecer, a Procuradoria-Geral da República defende que o inquérito seja devolvido à Polícia Federal para que o depoimento de Flávio Bolsonaro seja realizado antes da continuidade da investigação.

O caso tem origem em uma publicação feita pelo senador na rede social X, em 3 de janeiro deste ano, após a captura do ex-presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, por autoridades dos Estados Unidos.

Na postagem, Flávio escreveu:

"Lula será delatado. É o fim do Foro de São Paulo: tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras, eleições fraudadas."

PF apontou prática de calúnia

No mês passado, a Polícia Federal concluiu o inquérito sobre o caso e entendeu que o senador praticou o crime de calúnia contra o presidente da República.

O relatório foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal, que conduz a investigação.

Agora, caberá ao ministro Alexandre de Moraes analisar o parecer da Procuradoria-Geral da República e decidir sobre os próximos passos do processo.

Após a divulgação do relatório da Polícia Federal, a Agência Brasil informou que procurou a assessoria de Flávio Bolsonaro para comentar o caso, mas não obteve resposta. O espaço para manifestação permanece aberto.