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Paraná se soma a outros estados e adere à subvenção do diesel proposta pela União

Santa Catarina e Mato Grosso também confirmam participação; subsídio prevê redução de R$ 1,20 por litro com divisão de custos

Eliane Alexandrino · · 3 min de leitura
combustivel
combustivel — Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil

O Paraná passou a integrar o grupo de estados que aderiram à proposta do governo federal para subsidiar o preço do óleo diesel no país. A decisão coloca o Estado ao lado de Santa Catarina e Mato Grosso, que também anunciaram adesão recente ao programa, ampliando o número de unidades da federação favoráveis à medida.

A iniciativa foi apresentada pelo Ministério da Fazenda como resposta à alta do petróleo no mercado internacional, impulsionada por conflitos no Oriente Médio, que têm pressionado o preço dos combustíveis no Brasil. O modelo prevê um subsídio total de R$ 1,20 por litro de diesel, sendo R$ 0,60 custeado pela União e outros R$ 0,60 divididos entre os estados que aderirem ao programa.

A adesão do Paraná foi confirmada pelo governo estadual, que destacou como principais objetivos garantir o abastecimento de combustível e reduzir os impactos da volatilidade de preços sobre consumidores e setores produtivos. O Estado é atualmente o terceiro maior importador de diesel do país, atrás apenas de São Paulo e Minas Gerais, com consumo médio de cerca de 2 bilhões de litros por ano.

De acordo com estimativas da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), o impacto financeiro da medida será de aproximadamente R$ 77,5 milhões por mês aos cofres paranaenses, podendo chegar a R$ 155 milhões durante os dois meses de vigência inicial do programa.

Além do Paraná, outros estados já haviam manifestado apoio à proposta, entre eles São Paulo, Sergipe, Rio Grande do Sul, Piauí, Bahia, Ceará, Pará e Maranhão. Segundo o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, a adesão dos estados está próxima da unanimidade.

Durante reunião no Palácio do Planalto, Durigan afirmou que há consenso entre governadores sobre a necessidade de ação conjunta para garantir o abastecimento, especialmente em um momento estratégico para o escoamento da safra e para a manutenção do transporte público.

Apesar do avanço, nem todos os estados confirmaram participação. O Distrito Federal tende a ficar fora do acordo, enquanto o Rio de Janeiro ainda não apresentou posicionamento oficial.

O impacto fiscal estimado do programa é de cerca de R$ 1,5 bilhão por mês. A expectativa do governo federal é que a medida provisória que regulamenta a subvenção seja publicada para permitir a implementação imediata do benefício.

Em nota, o governo do Paraná destacou que a adesão reforça o compromisso com a preservação da atividade econômica e a proteção da população. Segundo dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP), o preço do diesel já acumula alta de mais de 22% no Brasil desde o início das tensões no Oriente Médio, afetando diretamente custos logísticos, transporte e toda a cadeia produtiva.

Para a Secretaria da Fazenda, a medida busca equilibrar a redução da carga tributária com a responsabilidade fiscal, além de evitar distorções entre estados. A avaliação é de que a atuação conjunta entre União e governos estaduais fortalece a resposta ao cenário de instabilidade internacional e contribui para amenizar os impactos no bolso do consumidor.

Foto: Divulgação

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