Novo Desenrola Brasil: Lula lança programa com juros de 1,99% e uso do FGTS

O governo federal lança nesta segunda-feira (4) o programa “Novo Desenrola Brasil”, um conjunto de medidas voltado à renegociação de dívidas e à redução do endividamento da população.

De acordo com o Banco Central do Brasil, cerca de 117 milhões de brasileiros encerraram 2024 com algum tipo de dívida junto a instituições financeiras.

Renegociação e condições

O programa permitirá a negociação de débitos como cartão de crédito, cheque especial, crédito rotativo, empréstimos pessoais e financiamentos estudantis do Fies. As condições foram definidas após negociações entre o governo e representantes do setor financeiro.

Segundo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os juros serão limitados a 1,99% ao mês, com descontos que podem variar entre 30% e 90% sobre o valor total das dívidas.

A expectativa é que a iniciativa atenda pessoas com renda de até cinco salários mínimos, o equivalente a cerca de R$ 8 mil mensais.

Uso do FGTS

Outra medida prevista é a possibilidade de utilização de até 20% do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para abatimento das dívidas.

De acordo com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, a operação será intermediada pelos bancos. A Caixa Econômica Federal será responsável por transferir os valores diretamente para a instituição credora, mediante autorização do trabalhador.

Restrição a apostas

O programa também prevê uma medida de restrição para os participantes. Quem aderir ficará impedido, por um período de um ano, de acessar plataformas de apostas online.

A proposta, segundo o governo, busca evitar que o beneficiário renegocie dívidas e volte a comprometer a renda com jogos.