MPSP detalha atuação de auditor em esquema bilionário de créditos de ICMS

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) aponta que o auditor fiscal Artur Gomes da Silva Neto, da Secretaria da Fazenda paulista, mantinha contato direto com empresários e executivos de grandes varejistas para orientar, negociar e viabilizar um esquema de manipulação de créditos de ICMS que teria movimentado cifras bilionárias.

Segundo a Promotoria, Silva Neto atuava como um “coringa” para as empresas, desde a preparação de arquivos digitais até a aprovação e liberação dos créditos em valores muito acima dos devidos, garantindo que não houvesse revisões posteriores. Essa prática, afirmam os investigadores, acelerava a comercialização dos créditos a terceiros com menor deságio.

A investigação começou após um pedido do MP de Mato Grosso do Sul para rastrear empresas ligadas a Celso Éder Gonzaga de Araújo, suspeito de fraudes no setor de ouro. Ao analisar companhias em São Paulo, os promotores identificaram a Smart Tax, registrada em nome de Kimio Mizukami da Silva, mãe de Silva Neto. O patrimônio declarado por Kimio saltou de R$ 411 mil em 2021 para quase R$ 2 bilhões em 2023, levantando suspeitas.

De acordo com o MP, a Smart Tax, até então sem atividade operacional, passou a firmar contratos multimilionários com empresas como a Fast Shop, cujos pagamentos seriam, na prática, propina disfarçada para o auditor. Mensagens e e-mails mostram que Silva Neto orientava diretamente executivos da varejista e também da Ultrafarma, cujo dono, Sidney Oliveira, recebia cópias das conversas.

A Secretaria da Fazenda afirmou que as irregularidades remontam a 2021, antes da gestão Tarcísio de Freitas, e que mudanças já foram implementadas. Também instaurou procedimento administrativo e criou grupo de trabalho para revisar os pedidos de ressarcimento de ICMS.

Preso na Operação Ícaro, deflagrada em agosto, Silva Neto é acusado de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. O MP avalia que o esquema pode ter beneficiado ainda Allmix Distribuidora, Rede 28 Postos de Combustíveis e Oxxo. Empresários da Fast Shop e da Ultrafarma foram presos temporariamente, mas liberados mediante fiança e uso de tornozeleira eletrônica.

*Com informações da Folha de SP.