MPF cobra explicações do Dnit sobre conservação da BR-280 entre Santa Catarina e Paraná

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito para apurar possíveis irregularidades na manutenção da BR-280, no trecho entre Mafra, em Santa Catarina, e União da Vitória, no Paraná. Como primeira medida, o órgão requisitou ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) uma série de informações sobre os serviços de conservação e recuperação realizados na rodovia, considerada uma das principais ligações logísticas da região Sul.

Além de esclarecimentos sobre a execução das obras, o MPF solicitou cópias do plano anual de trabalho, do orçamento destinado à manutenção do trecho e do termo de referência que integra o contrato firmado entre o Dnit e a empresa Neovia Infraestrutura Rodoviária, responsável pelos serviços de conservação.

A investigação teve início após uma denúncia encaminhada ao Ministério Público Federal. Segundo o relato, o recapeamento realizado na BR-280 apresenta problemas mesmo após a execução das obras. Entre as irregularidades apontadas estão buracos, trincas no pavimento, desníveis e falhas no acabamento da pista, comprometendo as condições de trafegabilidade.

De acordo com a denúncia, usuários da rodovia já haviam levado as reclamações ao Dnit em 2023 e 2024. No entanto, segundo o documento, as respostas fornecidas pelo departamento foram apenas formais, sem que medidas efetivas fossem adotadas para solucionar os problemas identificados.

O inquérito é conduzido pelo procurador da República Carlos Augusto de Amorim Dutra, que destaca a importância estratégica da BR-280 para a economia da região. Segundo ele, o intenso fluxo de veículos e a relevância da rodovia para o transporte de cargas exigem atenção permanente do poder público e das empresas contratadas para executar os serviços de manutenção.

"A importância logística da rodovia e o tráfego diário de veículos exigem especial atenção dos órgãos públicos e empresas contratadas pelas obras em toda a sua extensão", afirmou o procurador.

A BR-280, também conhecida como Rodovia Luiz Henrique da Silveira, possui aproximadamente 634 quilômetros de extensão em território catarinense. A estrada liga o Porto de São Francisco do Sul à BR-101 e segue em direção ao Planalto Norte de Santa Catarina, chegando até União da Vitória, no Paraná.

O corredor é considerado fundamental para o escoamento da produção industrial da região, especialmente dos setores metalmecânico, têxtil e moveleiro, além de ser utilizado diariamente por milhares de motoristas, caminhoneiros e empresas de transporte.

Com a abertura do inquérito, o MPF pretende verificar se os serviços contratados foram executados de acordo com as exigências técnicas previstas em contrato e se houve eventual falha na fiscalização por parte do Dnit. As informações solicitadas deverão subsidiar a análise do órgão, que poderá adotar novas medidas caso sejam constatadas irregularidades na execução das obras ou na conservação da rodovia.