MP do Frete trava no Senado e caminhoneiros ameaçam greve nacional

A Medida Provisória (MP) do Frete, que altera regras do transporte rodoviário de cargas, voltou a gerar tensão entre caminhoneiros e o Congresso Nacional. A proposta, aprovada pela Câmara dos Deputados, aguarda votação no Senado e perde a validade na próxima quarta-feira (16). Diante da possibilidade de a medida caducar, lideranças da categoria ameaçam deflagrar uma greve nacional.

O presidente da Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores (Abrava), Wallace Landim, conhecido como Chorão, cobrou que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), coloque a matéria em votação até terça-feira (15). Segundo ele, caso isso não ocorra e a MP perca a validade, a responsabilidade por uma eventual paralisação será de Alcolumbre.

Editada pelo governo federal em março, a MP reforça a fiscalização do piso mínimo do frete, amplia os poderes da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para fiscalizar o setor, prevê a anistia de multas aplicadas em 2022, extingue penalidades relacionadas ao excesso de entre-eixos e traz outras mudanças reivindicadas pelos caminhoneiros.

Durante a tramitação na Câmara, o texto sofreu alterações. O relator reduziu as multas para contratantes que descumprirem o piso do frete, flexibilizou punições para empresas reincidentes e permitiu que infrações aplicadas antes da futura lei possam ser convertidas em advertências. Os deputados também incluíram um dispositivo que anistia multas relacionadas a atos ocorridos em 2022.

Enquanto os caminhoneiros defendem a aprovação da medida por considerar que ela traz mais segurança jurídica e proteção à categoria, representantes do agronegócio, da indústria e de empresas embarcadoras criticam o texto. Essas entidades afirmam que o endurecimento da fiscalização pode elevar os custos do transporte e aumentar a insegurança jurídica no setor. Com o prazo se esgotando, a votação no Senado tornou-se decisiva para evitar um novo impasse entre o governo, o Congresso e os transportadores.