MP denuncia professoras e direção de escola por tortura de criança autista em Araucária

O Ministério Público do Paraná (MPPR) denunciou por tortura a professora e a assistente de turma de um menino de quatro anos, diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e considerado “não verbal”, encontrado amarrado dentro do banheiro de uma escola em Araucária, na Região Metropolitana de Curitiba. A proprietária e diretora da instituição, além da pedagoga, também foram denunciadas por omissão imprópria.

O caso veio à tona após uma denúncia recebida pelo Conselho Tutelar, que acionou a Guarda Municipal. Durante a vistoria, a criança foi flagrada descalça, amarrada pelos punhos e pela cintura a uma cadeira, em um banheiro da escola, com a porta apenas encostada. As imagens do flagrante, que circularam pela cidade, provocaram forte comoção.

De acordo com a denúncia, apresentada na segunda-feira (18) pela 3ª Promotoria de Justiça de Araucária, entre os dias 4 e 7 de julho o menino foi submetido, em pelo menos duas ocasiões, a intenso sofrimento físico e mental. A promotoria aponta que a professora e a assistente utilizaram a contenção com violência, prendendo a criança à cadeira como forma de castigo.

Sobre a diretora e a pedagoga, que ainda não concluiu o curso superior, o MPPR afirma que ambas se omitiram, permitindo que a prática ocorresse. Mesmo afastada das funções administrativas nos dias em que os fatos ocorreram, a diretora teria orientado a equipe a adotar o método de contenção, sem seguir protocolos adequados e sem avisar os responsáveis legais da criança.

Segundo o MP, a conduta caracteriza a chamada omissão imprópria, quando quem tem o dever de impedir a prática criminosa se abstém de agir.

Mudança de comportamento – Antes do flagrante, a mãe do menino já havia relatado mudanças significativas no comportamento do filho. Ela informou que, nos dois meses anteriores, a criança passou a chorar e a demonstrar irritabilidade ao ser levada à escola. Ao comunicar o fato à instituição, recebeu como resposta que “estava tudo bem”.

Posteriormente, em mensagens de áudio, a diretora da escola afirmou à mãe que o menino estava muito agitado e chegou a sugerir que a medicação do filho fosse aumentada.

A denúncia do MPPR pede que as quatro denunciadas sejam responsabilizadas pelos crimes cometidos. O caso segue em tramitação na Justiça.