Messias defende aprimorar STF e autocontenção em pautas polêmicas

O advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta quarta-feira (29) a necessidade de aprimoramento institucional, autocontenção e transparência por parte da Corte. A declaração foi feita durante sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

Em sua fala inicial, Messias destacou que o Supremo deve estar aberto ao aperfeiçoamento constante e atento às demandas da sociedade. Segundo ele, a percepção pública de resistência à autocrítica pode comprometer a relação entre o Judiciário e a democracia.

“É dever do Supremo se aprimorar com lucidez institucional, para permanecer respeitado e alinhado às necessidades do país”, afirmou.

Declarando-se evangélico, o indicado também reforçou a importância do Estado laico e defendeu que todos os Poderes devem atuar com limites e responsabilidade. Ele afirmou ainda que a transparência, a prestação de contas e o escrutínio público não devem ser vistos como constrangimentos, mas como instrumentos de fortalecimento democrático.

A sabatina conta com 27 senadores inscritos para questionar o indicado. Para assumir a vaga no STF, aberta com a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, Messias precisa do apoio mínimo de 41 dos 81 senadores.

O processo de indicação ocorre em meio a debates no próprio Supremo sobre a adoção de um código de ética para magistrados e sobre o papel da Corte em temas sensíveis à sociedade.