Lula atrasa indicação de Messias e provoca críticas do Senado

A indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal (STF) desencadeou uma das mais intensas disputas políticas do ano entre o Palácio do Planalto e o Senado. O anúncio feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 20 de novembro, seguido da publicação no Diário Oficial no dia 21, deveria inaugurar um processo de tramitação considerado protocolar: envio da mensagem presidencial, leitura na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), sabatina e votação. Mas o que se desenhava como uma nomeação rápida ganhou contornos de crise institucional.

O impasse tomou nova proporção neste domingo (30), quando o presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), divulgou uma nota pública criticando duramente o que chamou de “demora inexplicável” do Executivo em encaminhar ao Senado a mensagem formal da indicação. Alcolumbre afirmou que a situação causa “perplexidade” e sugeriu que o atraso pode ser uma tentativa de interferir no cronograma estabelecido pela Casa, cuja prerrogativa é exclusiva do Legislativo.

Na nota, o senador rejeitou insinuações de que a resistência ao nome de Messias estaria ligada a negociação por cargos ou emendas. Defendeu respeito entre os Poderes e afirmou que o Senado “não será tratado como mera homologadora de decisões unilaterais do Executivo”. Para interlocutores, o texto evidencia que Alcolumbre decidiu tornar pública a insatisfação e elevar o tom do embate.

“O que se espera é que o jogo democrático seja conduzido com lisura. Da parte desta Presidência, absolutamente nada alheio ao processo será capaz de interferir na decisão livre, soberana e consciente do Senado sobre os caminhos a serem percorridos”, disse Alcolumbre em nota enviada a imprensa.

A mensagem presidencial é um passo indispensável para que o Senado possa iniciar formalmente o processo. A leitura está prevista para quarta-feira (3), quando deve ser concedida vista coletiva, e a sabatina, marcada para 10 de dezembro, depende diretamente desse envio. Caso o documento não chegue ao Congresso nos próximos dias, o calendário poderá ser adiado, o que abre espaço para ainda mais pressão sobre o governo.

Paralelamente ao impasse formal, a articulação política em torno da indicação enfrenta um cenário adverso. Aliados de Alcolumbre estimam que já existam de 48 a 50 votos contrários ao nome de Messias, número superior ao necessário para derrubá-lo no plenário: são 41 votos para a aprovação e 41 para a rejeição. Se confirmado, seria um revés sem precedentes para Lula, que nunca teve uma indicação ao STF rejeitada pelo Senado.

O desconforto de Alcolumbre tem origem anterior ao atraso da mensagem. O presidente do Senado apoiava a indicação de Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Congresso, para a vaga aberta com a saída de Luís Roberto Barroso, e articulava apoio entre líderes partidários. A escolha de Messias, vista como pessoal de Lula, contrariou essa movimentação e ampliou as tensões.

Na CCJ, o relator da indicação, senador Weverton Rocha (PDT-MA), já sinalizou que será favorável ao nome. Ainda assim, governistas reconhecem que o clima no colegiado não é dos mais favoráveis. A aprovação na comissão é considerada essencial para criar ambiente político mais receptivo à votação no plenário, mas mesmo esse passo é visto como incerto.

Entre senadores que resistem à escolha, a avaliação predominante é de que Messias tem forte alinhamento ao governo e pouca interlocução com o Legislativo. Parlamentares relatam que o anúncio da indicação ocorreu sem que Lula buscasse um acordo mínimo com a cúpula do Senado, repetindo desgastes vistos em disputas anteriores, como as que envolveram indicações para embaixadas e agências reguladoras.

No Palácio do Planalto, auxiliares admitem que a situação é “mais delicada que o previsto”. Lula deve intensificar conversas com líderes partidários e com o próprio Alcolumbre na tentativa de reverter votos e reconstruir pontes políticas. A demora na mensagem, segundo governistas, seria uma forma de ganhar tempo para aferir o humor do Senado e ajustar a estratégia.

Enquanto o impasse persiste, cresce a percepção de que o episódio se transformou em uma demonstração de força do Senado diante do Executivo. Mesmo que a indicação avance, interlocutores admitem que o desgaste político já é significativo, e que o governo precisará maior empenho para evitar que uma disputa por uma cadeira no STF se torne símbolo de fragilidade na relação com o Legislativo.