LOA 2026 avança na Comissão de Orçamento com previsão de R$ 81,6 bilhões

A Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta segunda-feira (8) o projeto de lei nº 843/2025, que trata da Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2026. O parecer favorável, apresentado pelo relator, deputado Evandro Araújo (PSD), confirma um orçamento recorde de R$ 81,6 bilhões, o maior já registrado na história do Estado, com crescimento de 4% em relação a 2025. Do total, R$ 7,1 bilhões serão destinados a investimentos, com foco principal em infraestrutura, saúde e educação.

O projeto foi aprovado na forma de substitutivo geral e já segue para apreciação e votação em Plenário nas sessões desta segunda-feira.

Entre as áreas que concentram a maior parte dos recursos, a Educação contará com R$ 16,6 bilhões, apresentando crescimento de 4%. A Previdência Social terá R$ 15,7 bilhões, também com aumento de 4%, enquanto a Saúde receberá R$ 10 bilhões, com crescimento de 7%. Juntas, essas três áreas concentram quase metade de todo o orçamento estadual para o próximo ano.

A Segurança Pública terá orçamento de R$ 7 bilhões, mantendo estabilidade em relação ao ano anterior. O Judiciário contará com R$ 5 bilhões, crescimento de 6%, enquanto a área de Transportes receberá R$ 3,3 bilhões, com aumento de 49%, refletindo a prioridade em obras de mobilidade e infraestrutura viária. Já as funções de Administração somam R$ 1,4 bilhão, com alta de 21%, e a área Essencial à Justiça terá R$ 2,5 bilhões, crescimento de 8%.

Com relação às despesas tradicionais, o orçamento prevê R$ 19 bilhões para pessoal ativo (24%), R$ 14,2 bilhões para inativos (19%) e R$ 23,4 bilhões para o custeio da máquina pública (30%). Os investimentos somados às inversões financeiras chegam a R$ 7,3 bilhões (8%), enquanto o serviço da dívida receberá R$ 2,3 bilhões e a reserva de contingência, R$ 1,8 bilhão. Outras despesas incluem o orçamento das empresas estatais (R$ 2,7 bilhões – 3%) e o orçamento dos demais Poderes (Legislativo, Judiciário, Ministério Público e Tribunal de Contas).

O relatório também destaca a aprovação de 3.538 emendas parlamentares, sendo 2.011 voltadas à despesa, totalizando R$ 107,9 milhões, além de emendas ao conteúdo programático, ao texto da lei, emendas coletivas e populares apresentadas por 84 municípios paranaenses, via programa Orçamento de Todos, iniciativa da Assembleia Legislativa do Paraná que ouviu sugestões da população em geral.

Construção

“O relatório que apresentei e que foi aprovado por todos os parlamentares da Comissão de Orçamento foi construído em várias etapas: primeiro, a partir da proposta enviada pelo Governo do Estado; depois, com uma consulta pública à sociedade; e, por fim, com as emendas parlamentares de todos os deputados e deputadas. Com isso, aprovamos o maior orçamento que o Estado já teve para o ano de 2026”, explicou o relator da LOA, deputado Evandro Araújo.

A reunião foi conduzida pelo presidente da Comissão, deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD). Participaram também, além do relator Evandro, os deputados Luiz Fernando Guerra (União), Jairo Tamura (PL) e Fabio Oliveira (Podemos).

Foto: Assessoria