Leite acelera concessões apesar de resistência contra pedágios no RS

Em meio à polêmica em torno da proposta de concessão do Bloco 2 das rodovias estaduais, que vem sendo alvo de forte rejeição de prefeitos, vereadores e parlamentares de oposição, o governador Eduardo Leite (PSDB) anunciou nesta segunda-feira (1º), durante coletiva na Expointer, que pretende lançar ainda neste mês a consulta pública para o Bloco 1.

O novo pacote prevê a concessão de 444 quilômetros de estradas que passam pela Região Metropolitana, Serra e Litoral Norte. Entre os trechos incluídos está a duplicação da RS-118, entre Alvorada e Viamão, além da construção da RS-010, rodovia projetada para ligar Porto Alegre, a partir da Freeway, até a RS-239, em Sapiranga e Campo Bom. O projeto da chamada “Rodovia do Progresso” é discutido há décadas, mas nunca saiu do papel.

Também fazem parte do Bloco 1 a RS-020, RS-040, RS-115, RS-235, RS-239, RS-446 e RS-474. O modelo prevê a instalação de nove praças de pedágio, sendo que quatro delas já estão em operação sob gestão da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR). Ainda não há confirmação oficial sobre a inclusão da RS-118 nesse sistema. Movimentos locais pressionam para que a rodovia fique isenta.

Leite destacou que o Estado deverá aportar recursos próprios para reduzir o custo das tarifas, embora não tenha detalhado em quais trechos esse investimento será aplicado. O objetivo, segundo o governador, é tornar a concessão mais atrativa e ao mesmo tempo viável para os usuários.

Expectativa pelo parecer do TCE sobre o Bloco 2

O anúncio ocorre no momento em que o governo aguarda a análise do Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre o Bloco 2, que abrange 408 quilômetros de estradas no Norte, parte da Serra e Vale do Taquari. O parecer está previsto para ser divulgado em 21 de setembro pelo conselheiro Iradir Pietroski.

Essa foi a terceira versão apresentada pelo Executivo ao órgão de controle. O processo já foi reformulado duas vezes e, mesmo sem tratar do mérito da política pública, o TCE poderá recomendar ajustes técnicos no edital. A expectativa do Piratini é realizar o leilão na B3, em São Paulo, ainda neste segundo semestre.

A proposta prevê concessão por 30 anos, com 24 pontos de cobrança no modelo free flow, no qual a tarifa é proporcional ao uso. O teto estipulado é de R$ 0,19 por quilômetro, podendo cair para R$ 0,18 se os municípios abrirem mão da alíquota do ISS.

Resistência política e social

O Bloco 2 tem enfrentado forte resistência. A bancada de oposição na Assembleia Legislativa sustenta que os valores cobrados seriam excessivos e poderiam agravar a situação econômica da população regional. O deputado Miguel Rossetto (PT) comparou os valores projetados às tarifas da Ecosul, na BR-116, consideradas as mais caras do país. Segundo ele, um deslocamento entre Passo Fundo e Erechim, que hoje custa R$ 4,90, poderia subir para cerca de R$ 29 ida e volta.

Um abaixo-assinado organizado por vereadores já reúne mais de 500 assinaturas em 104 municípios, sendo 276 apenas nas cidades diretamente impactadas. O documento será encaminhado ao governo estadual, ao Legislativo, ao TCE, ao Ministério Público e à AGERGS como forma de pressionar pela revisão do modelo.

Prefeitos também têm se manifestado contra. A prefeita de Boa Vista do Sul, Patrícia Lúcia Bagatini (PSD), destacou que sua cidade já convive com pedágio há 25 anos, mas sem melhorias significativas nas estradas. O prefeito de Casca, Jurandi Neri Perin (PL), reclamou de redução no volume de investimentos previstos para a concessionária e criticou a transferência da responsabilidade para os municípios abrirem mão de receitas com ISS.

Próximos passos

Apesar das críticas, o governo mantém o cronograma. A consulta pública do Bloco 1 deverá ser aberta logo após a publicação do edital do Bloco 2. O Palácio Piratini avalia que a concessão é necessária para destravar obras de infraestrutura em um Estado ainda mais pressionado após os prejuízos causados pelas enchentes de 2024.

Com o movimento, Leite reafirma sua aposta em ampliar a privatização da malha rodoviária, mesmo diante da crescente mobilização política e social contra o modelo proposto para o Bloco 2. Enquanto isso, entidades seguem tentando brecar o avanço das concessões no Rio Grande do Sul, que podem trazer grandes prejuízos para o bolso da população.