Leilão de concessão de rodovias do RS fracassa e não atrai interessados; disputa é cancelada pelo governo gaúcho

O leilão de concessão do chamado Bloco 2 de rodovias do Rio Grande do Sul terminou sem interessados e foi oficialmente cancelado pelo governo estadual. A ausência de propostas de empresas interessadas em assumir a administração das estradas representa um revés para o projeto de concessão e amplia os questionamentos que já vinham sendo feitos por parlamentares, prefeitos, entidades empresariais e movimentos contrários ao modelo apresentado pelo Executivo gaúcho.

A entrega das propostas deveria ocorrer até o meio-dia desta quarta-feira (3). No entanto, nenhum grupo apresentou os documentos necessários para participar da disputa. Com isso, a Secretaria da Reconstrução Gaúcha confirmou que a licitação foi declarada deserta, tornando inviável a realização do leilão que estava marcado para o próximo dia 10 de junho, na B3, em São Paulo.

A concessão previa a transferência para a iniciativa privada da administração de 409 quilômetros de rodovias localizadas nas regiões do Vale do Taquari e Norte do Rio Grande do Sul. O projeto abrangia trechos das ERS-128, ERS-129, ERS-130, ERS-135, ERS-324 e RSC-453, com previsão de aproximadamente R$ 6 bilhões em investimentos ao longo de 30 anos de contrato.

O fato de nenhuma empresa ter demonstrado interesse chamou a atenção porque o governo estadual havia promovido alterações no edital justamente para tentar tornar o projeto mais atrativo ao mercado. Ainda assim, as mudanças não foram suficientes para atrair participantes.

O certame já havia enfrentado dificuldades anteriormente. Inicialmente, a licitação estava programada para ocorrer em março deste ano. Porém, uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) apontou a necessidade de ajustes técnicos na modelagem da concessão, levando ao adiamento do processo.

Após as recomendações do órgão de controle, o governo promoveu alterações nas condições da disputa. Entre as principais mudanças esteve a redução da tarifa-teto por quilômetro, que passou de R$ 0,19 para R$ 0,18. Além disso, foi mantido um aporte público de R$ 1,5 bilhão por meio do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs), valor que seria utilizado para garantir a viabilidade econômica do contrato.

Mesmo com a participação financeira do Estado, considerada significativa dentro da estrutura do projeto, o mercado não apresentou propostas.

O modelo previa investimentos em duplicações, ampliação da capacidade viária e implantação de terceiras faixas. Entre as principais intervenções planejadas estavam 182 quilômetros de duplicações e outros 71,5 quilômetros de terceiras faixas ao longo das rodovias concedidas.

Também estava prevista a implantação do sistema de pedágio eletrônico free flow, tecnologia que dispensa praças físicas de cobrança e realiza a tarifação automaticamente por meio da identificação dos veículos. O modelo vinha sendo alvo de críticas de lideranças políticas e representantes de setores produtivos, que argumentavam haver riscos de aumento nos custos para usuários frequentes das rodovias.

Com o fracasso da licitação, o governo gaúcho terá de reavaliar a modelagem do projeto antes de definir os próximos passos. Até o momento, não foi anunciada uma nova data para o leilão nem quais mudanças poderão ser feitas para tentar despertar o interesse da iniciativa privada.

A ausência de concorrentes também fortaleceu o discurso de opositores da concessão. O deputado estadual Paparico Bacchi, que presidiu a CPI dos Pedágios na Assembleia Legislativa, classificou o resultado como uma vitória dos movimentos contrários ao projeto.

Segundo ele, o desinteresse do mercado confirma os alertas feitos por parlamentares que criticavam o modelo adotado pelo governo. O deputado defendeu que as melhorias previstas para as rodovias sejam executadas diretamente pelo Estado, sem a implantação de novos pedágios.

"A CPI dos pedágios comemora mais uma grande vitória. Momento de grande comemoração. 3 de junho, em São Paulo a licitação para o bloco 2 das concessões rodoviárias deu deserta. O governo perde mais uma vez, nós alertamos ao longo do tempo. E agora pedimos para que o Governo do Rio Grande do Sul execute essas obras, com R$ 3 bilhões, sem o castigo dos pedágios sobre os gaúchos e gaúchas. É uma grande vitória, muito obrigado aos deputados que assinaram a CPI do pedágio, aos parlamentares que se somaram nessa luta. Ao movimento Pedágio Não. Enfim, todos aqueles que se somaram para que essa vitória fosse possível nessa quarta-feira", afirmou o deputado Paparico Bacchi.

O episódio ganha ainda mais relevância porque a concessão do Bloco 2 era considerada uma das principais apostas do governo para ampliar os investimentos em infraestrutura rodoviária em regiões estratégicas para o transporte de cargas e para o escoamento da produção agrícola do estado.

O resultado desta quarta-feira, porém, mostrou que nem mesmo a previsão de investimentos bilionários e a participação financeira do próprio governo foram suficientes para convencer empresas a disputar o contrato. Sem interessados, a licitação foi encerrada antes mesmo de chegar ao pregão previsto para a próxima semana, deixando em aberto o futuro das obras planejadas para os mais de 400 quilômetros de rodovias que integravam o projeto. Como 2026 é ano eleitoral, é provável que um novo leilão não seja realizado neste ano, caso seja esse o desejo do Governo Gaúcho.